Cumprimento de sentença 0803161-92.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

03/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:11

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 18:09

Juntada de Certidão

10/12/2024, 18:08

Juntada de Certidão

24/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 09:38

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

03/05/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

03/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 20:04

Decisão

•06/05/2024, 11:29

10/03/2025, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:11

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 18:09

Juntada de Certidão

10/12/2024, 18:08

Juntada de Certidão

24/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 09:38

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:35

Juntada de petição

30/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2024, 15:33

Juntada de Certidão

14/07/2024, 15:32

Juntada de petição

27/05/2024, 21:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 14:06

Outras Decisões

06/05/2024, 11:29

Juntada de petição

26/10/2023, 17:34

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:42

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:42

Juntada de petição

24/08/2023, 17:06

Juntada de Certidão

18/08/2023, 09:03

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

08/07/2023, 11:25

Juntada de Certidão

08/07/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

08/07/2023, 11:25

Desentranhado o documento

08/07/2023, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2023, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:21

Juntada de petição

22/06/2023, 17:02

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:45

Juntada de Certidão

09/06/2023, 09:23

Juntada de despacho

09/06/2023, 07:45

Recebidos os autos

09/06/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Ana Rosa dos Santos Lindoso Advogado: Kerles Nicomédio Aroucha Serra (OAB/BA 13.965) Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Em análise destes autos e após consulta ao sistema PJe 2º grau, constatei a prevenção do eminente desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, integrante da Terceira Câmara Cível, ante a prévia distribuição do Agravo de Instrumento nº 0816043-28.2020.8.10.0000, relativo ao mesmo objeto deste recurso. Dessa forma, com base no art. 293, caput, do RITJMA1, determino a redistribuição destes autos ao desembargador prevento. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator 1 A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0803161-92.2020.8.10.0110 – Penalva

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA ROSA DOS SANTOS LINDOSO Advogado(s) do reclamante: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA (OAB 13965-MA) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tri Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0803161-92.2020.8.10.0110

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:37

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:49

Juntada de contrarrazões

17/09/2021, 13:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 14:18

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

27/08/2021, 19:48

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 00:35

Juntada de Certidão

22/08/2021, 11:02

Juntada de apelação cível

20/08/2021, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 08:20

Julgado improcedente o pedido

17/08/2021, 19:09

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:56

Juntada de Certidão

12/08/2021, 14:56

Juntada de protocolo

19/07/2021, 17:32

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:17

Conclusos para despacho

04/06/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual

04/06/2021, 16:18

Conclusos para despacho

10/05/2021, 14:39

Juntada de Certidão

10/05/2021, 14:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 18:26

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 18:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:49

Juntada de contestação

08/02/2021, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 12:37

Juntada de protocolo

01/12/2020, 23:35

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:45

Juntada de protocolo

12/11/2020, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2020, 10:35

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2020, 10:35

Conclusos para decisão

10/11/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:26

Despacho

•19/07/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 09:23

Decisão

•15/05/2023, 07:34

Decisão

•12/05/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 09:11

Decisão (expediente)

•04/10/2022, 11:05

Decisão

•04/10/2022, 10:36

Despacho

•10/02/2022, 23:05

Despacho

•05/10/2021, 00:11

Despacho

•22/09/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•22/08/2021, 11:02

Sentença

•17/08/2021, 19:09

Despacho

•07/06/2021, 08:17

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/03/2025, 20:04

Decisão

•06/05/2024, 11:29

Despacho

•19/07/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 09:23

Decisão

•15/05/2023, 07:34

Decisão

•12/05/2023, 17:54

Despacho

•30/01/2023, 09:11

Decisão (expediente)

•04/10/2022, 11:05

Decisão

•04/10/2022, 10:36

Despacho

•10/02/2022, 23:05

Despacho

•05/10/2021, 00:11

Despacho

•22/09/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•22/08/2021, 11:02

Sentença

•17/08/2021, 19:09

Despacho

•07/06/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 18:26

Despacho

•14/01/2021, 12:47

Decisão

•12/11/2020, 10:35