Execução de Título Extrajudicial 0801214-78.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801214-78.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801214-78.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 EXECUTADO: L G CAMPOS ARRUDA - EPP, LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDA, RENATA ARRUDA DA SILVA CAMPOS, JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA, ARLENE MARIA CAMPOS ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 179132288), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 25 de Maio de 2026. JOAO VICTOR FREITAS PEREIRA Matrícula 55103308 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 14:19

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:33

Publicação

07/04/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801214-78.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 EXECUTADO: L G CAMPOS ARRUDA - EPP, LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDA, RENATA ARRUDA DA SILVA CAMPOS, JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA, ARLENE MARIA CAMPOS ARRUDA DESPACHO Considerando o recolhimento das custas pela parte exequente, Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado no endereço localizado na Rua Governador Sarney, 1167, Centro, Lago do Junco – MA, CEP 65.710- 000 para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituir novo patrono, sob pena de aplicação do disposto no art. 76, §1º, inciso II, do Código de Processo Civil. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. Intime-se. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/03/2026, 09:40

Mero expediente

23/03/2026, 15:30

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 15:22

Documento (Certidão)

14/01/2026, 15:22

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:43

Publicação

25/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801214-78.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 EXECUTADO: L G CAMPOS ARRUDA - EPP, LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDA, RENATA ARRUDA DA SILVA CAMPOS, JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA, ARLENE MARIA CAMPOS ARRUDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 166361852), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 20 de Novembro de 2025. ELIZANGELA MENDES BAIMA Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 20:44

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801214-78.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 EXECUTADO: L G CAMPOS ARRUDA - EPP, LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDA, RENATA ARRUDA DA SILVA CAMPOS, JOSE RIBAMAR ALVES ARRUDA, ARLENE MARIA CAMPOS ARRUDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de manifestação apresentada por HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA, nos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial que TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A move em face de LG CAMPOS ARRUDA EPP e outros, notadamente LEONEL GUSTAVO CAMPOS ARRUDA. Requer o peticionante: a) a juntada de cópias de decisões e solicitações emanadas do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lago da Pedra/MA, nos autos das execuções nº 0003016-93.2017.8.10.0039 e nº 0002983-06.2017.8.10.0039, nas quais também figura como executado o Sr. Leonel Gustavo Campos Arruda; b) a anotação da penhora no rosto destes autos, em atenção ao requerido pelo Juízo de origem; c) a indicação do perito Arnaldo Schapochnik, Engenheiro Agrônomo, registrado no CONFEA sob o nº 260616550-0, para fins de avaliação do imóvel objeto da constrição. Compulsando os autos, verifica-se que a manifestação apresentada encontra respaldo no pedido formulado pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Lago da Pedra/MA, sendo medida que visa à efetividade da execução e à preservação da utilidade dos atos processuais. De igual modo, a indicação do profissional habilitado para realização da avaliação do bem constrito é compatível com os objetivos da presente execução, não havendo óbice à sua nomeação como perito, caso não haja manifestação em contrário por parte dos demais legitimados no prazo legal. Diante do exposto: DEFIRO: a) a juntada aos autos das cópias das decisões oriundas da 1ª Vara Cível de Lago da Pedra/MA, relativas aos processos de execução mencionados; b) a anotação da penhora no rosto dos presentes autos, em observância à comunicação judicial efetuada; c) a indicação do perito Arnaldo Schapochnik, CONFEA 260616550-0, para realização da avaliação do imóvel constrito, ficando sua nomeação condicionada à ausência de oposição das partes no prazo de 5 (cinco) dias, bem como à manifestação quanto aos honorários periciais. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

23/04/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

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