Agravo em Recurso Especial 0861126-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MYRTHES BARBOSA FROTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FROTA PINHEIRO COMERCIO DE OCULOS, RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

ANIBAL VERRI PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA BARBOSA FROTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE AGUIAR DA COSTA

OAB/MA 10720·CPF·Representa: Autor

ALEX AGUIAR DA COSTA

Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2021, 16:22

Transitado em Julgado em 14/09/2021

14/09/2021, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

19/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

18/08/2021, 17:50

Conheço do agravo de MYRTHES BARBOSA FROTA para dar provimento ao Recurso Especial

18/08/2021, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/08/2021, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/08/2021, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021, 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/08/2021, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2021, 10:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2021, 17:50