Execução de Título Extrajudicial 0000219-24.2019.8.10.0121 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000219-24.2019.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): CLEITON SARAIVA DE SOUSA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000219-24.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. DEFIRO a tentativa de localização de bens do executado via Sistema SERP-JUD, até o montante exequendo. Após, junte-se aos autos os resultados das pesquisas feitas junto ao sistema, intimando-se, em seguida, a parte autora para que se manifeste sobre os resultados das diligências, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

29/05/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): CLEITON SARAIVA DE SOUSA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000219-24.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte autora para realização de pesquisa junto ao SERP-JUD, entendo necessário observar o cumprimento das exigências legais quanto ao pagamento das custas processuais incidentes sobre a medida requerida, nos termos da legislação vigente. Diante disso, DETERMINO que a parte autora junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de pagamento das custas processuais relativas à medida de bloqueio ou pesquisa ao SERP-JUD. Fica ressalvado que, sem a juntada do referido comprovante, não será analisado o pedido de pesquisa ou bloqueio de ativos financeiros. Após a juntada do documento, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

10/04/2026, 00:00

Sem descrição

27/03/2026, 11:30

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 17:50

Documento (Certidão)

25/03/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A DEMANDADO(S): CLEITON SARAIVA DE SOUSA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A, LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000219-24.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. Proceda-se com a penhora on-line de R$ 24.327,32 em contas bancárias titularizadas pela parte executada. Realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema Sisbajud e posterior expedição de alvará. Inexistindo verba a ser penhorada, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

10/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:54

Documento (Certidão)

08/12/2025, 18:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 13:10

Sem descrição

19/11/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 17:17

Documentos

Despacho (expediente)

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMANDA DE PINHO BOAVENTURA - RS118252, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA - RS68119, ELISA FARINA FRAINER - RS75612, MATHEUS DE PAULO PESSOA - CE38819 DEMANDADO(S): CLEITON SARAIVA DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000219-24.2019.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) Vistos. Trata-se de execução promovida por BANCO BRADESCO S/A em face de CLEITON SARAIVA DE SOUSA, qualificados nos autos. Constatou-se que não houve pagamento da dívida, razão pela qual se procedeu à tentativa de bloqueio de veículos de propriedade da parte executada, que restou frutífero (ID. 91219720). Intimada, a parte executada ofereceu impugnação, alegando que não está na posse da motocicleta, pois o bem foi vendido em 10/01/2011 (ID. 102783633). O exequente apresentou resposta à impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Alega a executada que não possui a posse da motocicleta penhorada. Em análise dos elementos trazidos aos autos, depreende-se que não merece guarida a pretensão da parte devedora, senão vejamos. O art. 833 do Código de Processo Civil traz rol de bens que não estão sujeitos à penhora. Ocorre que a parte executada apenas juntada contra de compra e venda que não fora registrado em cartório. Não foi anexada ao referido contrato cópia dos documentos pessoais das testemunhas. A parte executada não realizou a transferência da propriedade do veículo junto ao Departamento de Trânsito do Estado. Outrossim, embora tenha impugnado uma das formas de localização de patrimônio que possa satisfazer o crédito da parte exequente, o devedor não indicou outro bem que pudesse garantir o pagamento. Ante o exposto, DESACOLHO a impugnação apresentada pela executada. Nesse ínterim, não havendo recurso contra esta decisão, intime-se o Banco exequente para que se manifeste e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, AMANDA DE PINHO BOAVENTURA - RS118252, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA - RS68119, ELISA FARINA FRAINER - RS75612, MATHEUS DE PAULO PESSOA - CE38819 Réu (s): CLEITON SARAIVA DE SOUSA TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, AMANDA DE PINHO BOAVENTURA - RS118252, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA - RS68119, ELISA FARINA FRAINER - RS75612, MATHEUS DE PAULO PESSOA - CE38819, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n.º 0000219-24.2019.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º77922164, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000219-24.2019.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) Vistos. Defiro o pedido de habilitação de ID. 75675086; proceda a Secretaria Judicial com a vinculação dos causídicos ao sistema processual. Tendo em vista que o executado não possui bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de um ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - SP89774, ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A Réu (s): CLEITON SARAIVA DE SOUSA TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ACACIO FERNANDES ROBOREDO - SP89774, ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n.º 0000219-24.2019.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 36166903, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000219-24.2019.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (es): BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido autoral acostado ao Id 36048069, para determinar que se proceda à penhora e avaliação do bem indicado pelo demandante, por termo nos autos, expedindo-se, para tanto, o competente mandado. Efetuada a penhora na presença do executado, inicia-se para este o prazo de 10 (dez) dias para que, caso queira, pugne pela substituição da penhora, nos termos do disposto nos arts. 847 e 848, do CPC. Efetuada, contudo, na ausência do executado, intime-se este, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não havendo, pessoalmente, para manifestação, nos referidos termos, no prazo de 10 (dez) dias. Decurso o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o auto de penhora, requerendo o que entender pertinente. Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Bernardo/MA, 29 de setembro de 2020. Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo/MA São Bernardo/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

10/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(189)

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