Procedimento Comum Cível 0803613-34.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 11:18

Documento (Certidão)

15/09/2023, 11:17

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:32

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:11

Publicação

25/07/2023, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Assim sendo, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente, e assim o fazendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 21 de Julho de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803613-34.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TATIANE AROUCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:51

Desistência

19/07/2023, 12:25

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:36

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:36

de Instrução e Julgamento (cancelada)

18/07/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 18:26

Todas as movimentações(37)

Definitivo

15/09/2023, 11:18

Documento (Certidão)

15/09/2023, 11:17

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:32

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:11

Publicação

25/07/2023, 08:22

Documentos

•24/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - MA13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Assim sendo, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente, e assim o fazendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 21 de Julho de 2023. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803613-34.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TATIANE AROUCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:51

Desistência

19/07/2023, 12:25

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:36

Documento (Certidão)

18/07/2023, 10:36

de Instrução e Julgamento (cancelada)

18/07/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 18:26

de Instrução e Julgamento (designada)

21/06/2023, 17:27

Documento (Certidão)

21/06/2023, 17:26

Decisão de Saneamento e Organização

22/03/2023, 18:50

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 11:21

Documento (Certidão)

28/02/2023, 11:21

Publicação

13/01/2023, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803613-34.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): TATIANE AROUCHA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

13/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 08:01

Mero expediente

07/12/2022, 17:18

Decurso de Prazo

30/11/2022, 20:33

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 07:55

Documento (Certidão)

24/11/2022, 07:54

Publicação

21/10/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 13 de outubro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM Diretor de Secretaria Matrícula 162156 TJMA

14/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:40

Mero expediente

06/10/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:41

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 16:27

Intimação

•13/12/2022, 00:00

•14/10/2022, 00:00