Procedimento Comum Cível 0868498-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:52

Publicação

01/12/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:10

Outras Decisões

25/11/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:37

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:12

Documento (Certidão)

02/10/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:55

Todas as movimentações(100)

Definitivo

12/12/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 08:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:52

Publicação

01/12/2025, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:10

Outras Decisões

25/11/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:37

Ato ordinatório

09/10/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:12

Documento (Certidão)

02/10/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 09:55

Ato ordinatório

30/09/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:15

Desarquivamento

25/09/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 09:31

Mero expediente

14/04/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 08:32

Definitivo

29/04/2023, 11:44

Publicação

16/04/2023, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:42

Documento (Certidão)

23/03/2023, 09:31

Remessa

06/02/2023, 09:59

Recebimento

23/01/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

23/01/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:30

Outras Decisões

12/01/2023, 11:34

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:40

Outras Decisões

13/12/2022, 11:49

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 12:46

Documento (Certidão)

02/12/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:21

Publicação

21/10/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 03:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:43

Mero expediente

07/10/2022, 11:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 10:43

Documento (Certidão)

29/09/2022, 10:42

Retificação de Classe Processual

27/09/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:10

Recebimento (competência exclusiva)

31/08/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 10:11

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 17:00

Documento (Ofício)

09/03/2020, 16:57

Documento (Certidão)

09/03/2020, 16:56

Documento (Certidão)

09/03/2020, 16:52

Decurso de Prazo

06/03/2020, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2020, 15:57

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 15:56

Documento (Certidão)

31/01/2020, 15:56

Procedência

31/01/2020, 15:54

Petição (Apelação)

01/11/2019, 14:58

Decurso de Prazo

31/10/2019, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2019, 11:47

Procedência

27/09/2019, 15:13

Conclusão (para julgamento)

04/07/2019, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 10:35

Documento (Certidão)

12/06/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 12:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 12:00

Audiência (Juiz(a))

19/03/2019, 17:12

Publicação

15/02/2019, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 07:26

Audiência (instrução)

13/02/2019, 14:32

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 14:29

Mero expediente

11/02/2019, 08:48

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 07:55

Documento (Certidão)

30/07/2018, 07:55

Documento (Certidão)

30/07/2018, 07:48

Decurso de Prazo

01/03/2018, 00:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2018, 00:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 09:51

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 08:52

Documento (Certidão)

02/06/2017, 13:01

Audiência (Juiz(a))

02/06/2017, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 11:21

Documento (Certidão)

13/02/2017, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2017, 10:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2017, 10:13

Audiência (conciliação)

13/02/2017, 10:01

Assistência Judiciária Gratuita

30/01/2017, 16:20

Conclusão (para decisão)

20/12/2016, 11:43

Distribuição (sorteio)

20/12/2016, 11:43