Apelação Cível 0800618-49.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2023, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 09:09

Decurso de Prazo

20/06/2023, 15:55

Decurso de Prazo

20/06/2023, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:00

Não-Provimento

16/05/2023, 09:35

Mérito

15/05/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:48

Para julgamento de mérito

02/05/2023, 10:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 10:42

Recebimento (competência exclusiva)

13/04/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 12:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 05:28

Todas as movimentações(47)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2023, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 09:09

Decurso de Prazo

20/06/2023, 15:55

Decurso de Prazo

20/06/2023, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

16/05/2023, 09:35

Mérito

15/05/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:48

Para julgamento de mérito

02/05/2023, 10:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 10:42

Recebimento (competência exclusiva)

13/04/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 12:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 05:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 20:46

Publicação

01/03/2023, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 04:36

Mero expediente

27/02/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 15:48

Decurso de Prazo

18/02/2023, 02:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:12

Publicação

28/01/2023, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 01:27

Não-Provimento

24/01/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 12:23

Mero expediente

15/12/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 11:05

Recebimento (competência exclusiva)

13/12/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 13:49

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 13:32

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 12:15

Publicação

04/03/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 00:27

Provimento

24/02/2022, 20:52

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 08:37

Mero expediente

16/02/2022, 15:34

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2022, 09:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 09:16

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 09:16