Cumprimento de sentença 0801880-89.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.955,21

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE NASARE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ZURICH SEGUROS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARIA DE NASARE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ZURICH SEGUROS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 16:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:20

Conclusos para decisão

07/08/2025, 06:41

Juntada de Certidão

07/08/2025, 06:41

Juntada de petição

28/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 16:12

Despacho

•24/06/2025, 22:44

12/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 16:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/12/2025, 16:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:20

Conclusos para decisão

07/08/2025, 06:41

Juntada de Certidão

07/08/2025, 06:41

Juntada de petição

28/07/2025, 10:44

Juntada de petição

22/07/2025, 07:58

Juntada de petição

17/07/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 22:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 07:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:29

Juntada de petição

05/06/2025, 11:51

Conclusos para despacho

24/05/2025, 16:06

Juntada de petição

23/05/2025, 10:16

Juntada de petição

13/05/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

10/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.

10/05/2025, 00:18

Juntada de petição

09/05/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:39

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:04

Juntada de Certidão

30/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 10:30

Juntada de petição

11/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:06

Conclusos para despacho

21/03/2024, 22:57

Juntada de Certidão

21/03/2024, 22:56

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:34

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 13:25

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:40

Juntada de despacho

25/09/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

26/04/2022, 15:36

Juntada de Certidão

26/04/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:03

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 15/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 07:41

Conclusos para decisão

21/03/2022, 15:50

Juntada de Certidão

21/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:55

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 11:45

Juntada de contrarrazões

21/03/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DE NASARE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) aci Intimação - PROCESSO N° 0801880-89.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:57

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:55

Juntada de petição

14/03/2022, 17:14

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA DE NASARE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021 Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) aci Intimação - PROCESSO N° 0801880-89.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 10:57

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:57

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:41

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 09:59

Juntada de petição

18/03/2021, 19:30

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 04:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 09:09

Conclusos para despacho

12/02/2021, 09:24

Juntada de Certidão

12/02/2021, 09:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:08

Juntada de contestação

11/02/2021, 18:49

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:24

Conclusos para despacho

06/12/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 00:26

Despacho

•13/01/2025, 08:39

Despacho

•06/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:00

Decisão

•28/08/2023, 12:42

Decisão

•28/08/2023, 12:34

Despacho

•31/05/2022, 09:52

Despacho

•26/04/2022, 16:17

Despacho

•23/03/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:57

Sentença

•27/01/2022, 16:13

Despacho

•22/02/2021, 09:09

Despacho

•08/12/2020, 11:24