Procedimento Comum Cível 0805936-19.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 43.881,33

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 15:52

Transitado em Julgado em 26/04/2022

19/07/2022, 15:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/07/2022, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - OAB MA5501 REU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - OAB PE24140 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, UNITED AIRLINES, INC, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 185,21, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 70608848. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 5 de julho de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 06:57

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:01

Realizado cálculo de custas

05/07/2022, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

05/07/2022, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2022, 08:39

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:46

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 13:09

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 15:52

Transitado em Julgado em 26/04/2022

19/07/2022, 15:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/07/2022, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - OAB MA5501 REU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - OAB PE24140 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, UNITED AIRLINES, INC, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 185,21, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 70608848. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 5 de julho de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 06:57

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:01

Realizado cálculo de custas

05/07/2022, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

05/07/2022, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2022, 08:39

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:46

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - OAB/MA5501 REU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - OAB/PE24140 DESPACHO Em manifestação ID 66507929, os autores requereram alvará digital mediante transferência dos valores depositados para conta de titularidade de seu advogado, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração nos autos. Considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a Portaria Conjunta 34/2020, art. 8º, § 4º, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil para que proceda com a transferência do valor depositado na conta judicial 4200122489681 (ID 65610549) no total de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais) e seus acréscimos, para a conta bancária do advogado da parte Autora: Titular: STANLEY SÁ DE CARVALHO Agência: 4323-0 Conta: 204.744-6 Banco do Brasil S/A Ressalto que já houve recolhimento das custas devidas à expedição de alvará (IDs 66507945 e 66507948). Após, remetam-se os autos para Contadoria a fim de apurar o valor das custas finais. Serve o presente Despacho como ofício. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 13:45

Expedido alvará de levantamento

23/05/2022, 12:04

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:17

Juntada de petição

10/05/2022, 09:18

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 28 de abril de 2022. Claudine de Jesus Rosa Soares Matos Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2022, 00:00

Juntada de petição

29/04/2022, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:02

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:02

Juntada de Certidão

28/04/2022, 19:06

Juntada de petição

27/04/2022, 16:39

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY S.A DE CARVALHO - OAB/MA 5501 RÉU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - OA Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2022, 10:21

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:08

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 21:29

Decorrido prazo de STANLEY SA DE CARVALHO em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 21:28

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 08:24

Juntada de contrarrazões

28/01/2022, 18:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - OAB/MA 5501 RÉU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) RÉU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - OAB Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 08:41

Juntada de Certidão

24/01/2022, 08:30

Juntada de petição

18/01/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805936-19.2020.8.10.0001. AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO, MARIA VANESSA DOS SANTOS QUEIROZ DE CARVALHO, F. M. Q. D. C., J. V. Q. D. C., M. I. Q. D. C. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 REU: UNITED AIRLINES, INC. Advogado/Autoridade do(a) REU: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:27

Juntada de embargos de declaração

28/12/2021, 15:38

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 10:31

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 01:05

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:37

Conclusos para despacho

16/07/2021, 17:40

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 09:18

Juntada de petição

08/07/2021, 01:26

Juntada de petição

07/07/2021, 18:31

Expedição de informações pessoalmente.

21/06/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:37

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 13:08

Juntada de protocolo

13/05/2021, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 19:25

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:45

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 11:14

Juntada de petição

26/01/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:03

Conclusos para despacho

23/09/2020, 08:12

Juntada de Certidão

18/09/2020, 19:56

Juntada de petição

17/09/2020, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 11:26

Juntada de termo

09/07/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 18:56

Juntada de petição

15/04/2020, 14:10

Juntada de petição

23/03/2020, 14:07

Conclusos para despacho

28/02/2020, 11:56

Juntada de petição

27/02/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:35

Conclusos para despacho

19/02/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:38

Despacho

•23/05/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 19:06

Sentença

•23/03/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 08:30

Sentença

•17/12/2021, 10:31

Despacho

•18/11/2021, 18:37

Despacho

•15/06/2021, 11:37

Despacho

•16/04/2021, 16:46

Despacho

•19/01/2021, 16:03

Despacho

•08/05/2020, 18:56

Despacho

•20/02/2020, 15:35