Execução Fiscal 0009798-53.2007.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2007

Valor da Causa

R$ 653,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:44

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2026, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:55

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:44

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:55

13/04/2026, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:55

Juntada de despacho

27/11/2025, 08:55

Recebidos os autos

27/11/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:53

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:31

Juntada de despacho

08/11/2024, 15:36

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:05

Juntada de apelação / remessa necessária

09/07/2024, 23:55

Juntada de petição

06/06/2024, 08:22

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:56

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 19:53

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:33

Juntada de Certidão

15/05/2024, 18:33

Juntada de petição

08/04/2024, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:39

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:16

Juntada de petição

06/03/2024, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 16:03

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:59

Juntada de Certidão

05/02/2024, 15:43

Juntada de petição

02/02/2024, 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:13

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:12

Juntada de petição

26/07/2023, 15:40

Juntada de petição

17/07/2023, 14:01

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 13:40

Juntada de Certidão

03/07/2023, 13:36

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:01

Juntada de despacho

21/06/2023, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:54

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:32

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:28

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:04

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2022.

10/06/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCAS DE SOUZA GAMA - MA10307-A ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 222018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso LX: “Interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.” Imperatriz/MA, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. LIGEOVANIO SANTOS Servidor da 2ª Vara da Fazenda Publica 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº. 0009798-53.2007.8.10.0044 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(a): Réu(ré): JOAO FERREIRA DA GAMA Advogado/Autoridade do(a)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 12:06

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:04

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:02

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA GAMA em 24/02/2022 23:59.

29/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 07/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:15

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Requerido: JOAO FERREIRA DA GAMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo n.º 0009798-53.2007.8.10.0044

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 22:37

Juntada de Certidão

17/01/2022, 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/09/2021, 08:48

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:55

Decisão

•31/10/2025, 11:34

Despacho

•08/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:01

Despacho

•01/04/2025, 08:53

Despacho

•07/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:05

Sentença (expediente)

•20/05/2024, 11:59

Sentença

•17/05/2024, 19:53

Despacho

•20/03/2024, 09:39

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/03/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:55

Decisão

•31/10/2025, 11:34

Despacho

•08/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:01

Despacho

•01/04/2025, 08:53

Despacho

•07/11/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:05

Sentença (expediente)

•20/05/2024, 11:59

Sentença

•17/05/2024, 19:53

Despacho

•20/03/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 15:43

Despacho

•08/11/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:36

Decisão

•26/04/2023, 13:11

Decisão

•26/04/2023, 12:20

Despacho

•28/03/2023, 11:13

Despacho

•10/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:12