Procedimento Comum Cível 0804585-58.2019.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804585-58.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2022, 21:40

Recebimento (competência exclusiva)

11/11/2022, 13:33

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: THAYANNE CASTELO BRANCO FERREIRA CARVALHO ADVOGADO: JAILTON SOARES ALMEIDA - OAB MA9809-A APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - OAB BA31971-A RELATORA: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. HIPÓTESE EM QUE PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU AS SUAS ALEGAÇÕES, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO APELADO. INCABÍVEL O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 13/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804585-58.2019.8.10.0029

14/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2021, 13:41

Documento (Certidão)

28/09/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 23:39

Publicação

19/09/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2021, 00:02

Decurso de Prazo

09/09/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: THAYANNE CASTELO BRANCO FERREIRA CARVALHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JAILTON SOARES ALMEIDA Requerido(a): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: THACIO FORTUNATO MOREIRA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, THACIO FORTUNATO MOREIRA - OAB BA31971 devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 52191281, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "intimo a parte APELADA/RÉU, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. Intimação - PJe nº 0804585-58.2019.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2021, 13:35

Petição (Apelação)

08/09/2021, 11:36

Publicação

16/08/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2021, 01:00

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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