Apelação Cível 0000445-06.2018.8.10.0140 - TJMA

Apelação Cível 0000445-06.2018.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 12:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 12:54

Decurso de Prazo

10/11/2022, 19:14

Decurso de Prazo

10/11/2022, 19:14

Publicação

17/10/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ELAIANE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADOS: CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO - OAB MA7449-A APELADO: VALE S.A ADVOGADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB CE23495-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE PONTE FERROVIÁRIA QUE INTERDITOU PARTE DO RIO MEARIM. DEMANDA DE NATUREZA INDIVIDUAL E PATRIMONIAL. SUJEIÇÃO A PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL. ART. 206, § 3º, V, CC/02. PRETENSÃO QUE ENCONTRA-SE PRESCRITA. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 13/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000445-06.2018.8.10.0140

14/10/2022, 00:00

Não-Provimento

11/10/2022, 11:24

Mérito

14/09/2022, 07:59

Para julgamento de mérito

02/09/2022, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 11:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2021, 10:42

Decurso de Prazo

18/12/2021, 05:27

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Mérito

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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