Apelação Cível 0801567-47.2019.8.10.0023 - TJMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA - ME, GILDEONE VILAR DE LIMA FRANCIS DALVA LOPES SILVA rua projetada, 51, jacu, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) Advogado(s) do reclamado: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Alessandro Arrais Pereira, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801567-47.2019.8.10.0023

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA - ME, GILDEONE VILAR DE LIMA Senhor(a) Diretor(a), De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, SOLICITO de Vossa Senhoria que seja enviado a este Juizado Especial, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento deste, cópia dos últimos 3 (três) contracheques de JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, portador do CPF 45967075-37. Atenciosamente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Ofício nº. 187/2023 JECCRIM Açailândia - MA, Sexta-feira, 28 de Abril de 2023 Ao(À) Senhor(a) Secretário (a) da Secretaria de Educação do Município de Açailândia/MA Processo 0801567-47.2019.8.10.0023

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA - ME, GILDEONE VILAR DE LIMA Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso LII, Faço a intimação da parte executa para, querendo oferecer embargos no prazo de 15(dias), acerca da penhora de valores realizada em contas da executada. Açailândia/MA, Sexta-feira, 03 de Março de 2023. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801567-47.2019.8.10.0023

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA EXECUTADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA - ME, GILDEONE VILAR DE LIMA JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ Advogado(s) do reclamado: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA) INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Processo nº 0801567-47.2019.8.10.0023

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801567-47.2019.8.10.0023 Promovente: FRANCIS DALVA LOPES SILVA Promovido: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Tecnico Judiciario

14/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2022, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 07:28

Decurso de Prazo

10/11/2022, 19:15

Decurso de Prazo

10/11/2022, 18:52

Decurso de Prazo

09/11/2022, 07:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:43

Adiado

25/10/2022, 11:43

Publicação

17/10/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851-A APELADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA, GILDEONE VILAR DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº20623183 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 13 de outubro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801567-47.2019.8.10.0023

14/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2022, 10:54

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

05/10/2022, 18:01

Retirado

30/09/2022, 17:34

Para julgamento de mérito

28/09/2022, 08:52

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 08:47

Documento (Certidão)

19/09/2022, 08:47

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CILENE MELO DE SOUSA - MA8851-A APELADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA, GILDEONE VILAR DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A CERTIDÃO Ato praticado com fundamento (a) no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Fica intimado o recorrente, por seus/suas advogados(as), para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação expressa no Despacho inserido no ID nº 19949495 - Decisão. IMPERATRIZ - MA, 8 de setembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801567-47.2019.8.10.0023

09/09/2022, 00:00

Outras Decisões

08/09/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 10:17

Decurso de Prazo

03/09/2022, 11:31

Decurso de Prazo

03/09/2022, 11:31

Decurso de Prazo

03/09/2022, 11:31

Publicação

30/08/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) Polo passivo: APELADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA, GILDEONE VILAR DE LIMA Advogado(s) do reclamado: MICHAELA DOS SANTOS REIS (OAB 6774-MA), CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 22/09/2022 e término às 14:59h do dia 29/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 26 de agosto de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801567-47.2019.8.10.0023 Polo ativo:

29/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/08/2022, 09:44

Mero expediente

25/08/2022, 16:05

Recebimento (competência exclusiva)

27/07/2022, 08:50

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 08:50

Distribuição (sorteio)

27/07/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Processo nº 0801567-47.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA DEMANDADO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC, JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ, G V DE LIMA - ME, GILDEONE VILAR DE LIMA JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ AV CONTORNO, 05, JARDIM DE ALAH, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801567-47.2019.8.10.0023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROMOVENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ AV CONTORNO, 05, JARDIM DE ALAH, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 PROMOVIDO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC e outros (3) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 03/12/2021 09:00, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234. Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”. Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95. Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada. Cordialmente, AçAILâNDIA, 21/10/2021 FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Técnico Judiciário

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801567-47.2019.8.10.0023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROMOVENTE: FRANCIS DALVA LOPES SILVA PROMOVIDO: INSTITUTO MASTER DE EDUCACAO CONTINUADA - IMEC e outros (3) Ao Sr. JOSÉ RIBAMAR SANTANA CRUZ Advogado: CLEBER SILVA SANTOS OAB: MA14506 Endereço: BOA VISTA, 371, JACU, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: CLEBER SILVA SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 09/08/2021 10:20, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2, com usuário: seu nome e senha: tjma1234. Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”. Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95. Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada. Cordialmente, AçAILâNDIA, 23/06/2021 FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Técnico Judiciário

24/06/2021, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Adiado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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