Execução de Título Extrajudicial 0815249-72.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0815249-72.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 22:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815249-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A EXECUTADO: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 16 de Dezembro de 2025. LEONARDO ANDRADE DA SILVA Estagiário Matrícula - 55103576 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:50

Documento (Certidão)

16/12/2025, 12:49

Decurso de Prazo

13/11/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME (CNPJ 11.356.447/0001-14);, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, devidamente atualizado monetariamente, sob pena de penhora em bens de sua propriedade, (nos termos do art. 829, e respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil) ou para querendo apresentar embargos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art.915). Os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (CPC/15, art. 827), caso o executado faça o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º, art.827, CPC/15). Ficando ciente que em caso de revelia, será nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 4 de setembro de 2025. Eu, JOSILENE MENDES CARDOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0815249-72.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/09/2025, 00:00

Documento (Edital)

04/09/2025, 15:43

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 18:08

Publicação

30/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815249-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A EXECUTADO: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pelo autor, BANCO BRADESCO S/A, para que a citação da parte ré,MORAES IMÓVEIS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, seja realizada por edital, uma vez que a demandada se encontra em local incerto e não sabido, conforme o teor da petição ID150982819. O autor argumenta que foram realizadas diligências para localizar a parte ré, contudo, estas restaram infrutíferas, o que impossibilitou a sua citação pessoal. Assim, requer a citação por edital, com fundamento no art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil. Decido. O Código de Processo Civil, em seu art. 256, autoriza a citação por edital nas hipóteses em que a parte se encontrar em local incerto ou ignorado, desde que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal. No caso em tela, verifico que o autor juntou aos autos certidões e outros elementos que demonstram as tentativas frustradas de citação da parte ré, configurando a hipótese prevista no art. 256 do CPC. Dessa forma, defiro o pedido de citação por edital da parte ré,MORAES IMÓVEIS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, determinando que: O edital seja publicado na forma do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias; O autor promova a regular instrução do edital, incluindo informações necessárias para identificação da parte ré, bem como a indicação clara do objeto da demanda. Intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas necessárias para a publicação do edital, sob pena de extinção do pedido quanto à citação por edital. Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

21/07/2025, 11:25

Documentos

Intimação

•12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME O Excelentíssimo Senhor JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME (CNPJ 11.356.447/0001-14);, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, devidamente atualizado monetariamente, sob pena de penhora em bens de sua propriedade, (nos termos do art. 829, e respectivos parágrafos, do Código de Processo Civil) ou para querendo apresentar embargos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art.915). Os honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (CPC/15, art. 827), caso o executado faça o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º, art.827, CPC/15). Ficando ciente que em caso de revelia, será nomeado curador especial para atuar em favor do revel (art. 257, IV CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 4 de setembro de 2025. Eu, JOSILENE MENDES CARDOSO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. Juiz JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Titular da 15ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0815249-72.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0815249-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A EXECUTADO: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido formulado pelo autor, BANCO BRADESCO S/A, para que a citação da parte ré,MORAES IMÓVEIS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, seja realizada por edital, uma vez que a demandada se encontra em local incerto e não sabido, conforme o teor da petição ID150982819. O autor argumenta que foram realizadas diligências para localizar a parte ré, contudo, estas restaram infrutíferas, o que impossibilitou a sua citação pessoal. Assim, requer a citação por edital, com fundamento no art. 256 e seguintes do Código de Processo Civil. Decido. O Código de Processo Civil, em seu art. 256, autoriza a citação por edital nas hipóteses em que a parte se encontrar em local incerto ou ignorado, desde que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal. No caso em tela, verifico que o autor juntou aos autos certidões e outros elementos que demonstram as tentativas frustradas de citação da parte ré, configurando a hipótese prevista no art. 256 do CPC. Dessa forma, defiro o pedido de citação por edital da parte ré,MORAES IMÓVEIS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, determinando que: O edital seja publicado na forma do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias; O autor promova a regular instrução do edital, incluindo informações necessárias para identificação da parte ré, bem como a indicação clara do objeto da demanda. Intime-se o autor para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas necessárias para a publicação do edital, sob pena de extinção do pedido quanto à citação por edital. Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0815249-72.2018.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS - MA15329, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - RS22189-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A, ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, ANA LUCIA ANTINOLFI - RS25812-A REU: MORAES IMOVEIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de pedido de conversão de Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. O artigo 4º do Decreto 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014, dispõe que caso o bem alienado fiduciariamente, bem como o bem alienado por arrendamento mercantil (art. 3º § 15) não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de Busca e Apreensão em Ação Executiva. Tal medida busca assegurar ao credor o prosseguimento do feito no rito disciplinado pelos arts. 778 e seguintes do CPC, com a cobrança da dívida nestes autos, pelo valor apresentado como dívida resistente. Satisfeitas as exigências do diploma legal para admissão da demanda, pelos documentos que acompanham a inicial, DEFIRO o pedido de Conversão da presente Ação de busca e apreensão em Ação Executiva, devendo a secretaria promover a alteração da nomenclatura e do status da presente busca e apreensão (Alienação Fiduciária) para Ação de Execução. Por fim, determino a expedição do seguinte mandado: Cuida-se de ação de execução por quantia certa, decorrente da conversão de busca e apreensão em alienação fiduciária (art. 4º do Decreto-Lei n.º 911/69), em que BANCO BRADESCO S/A litiga contra MORAES IMOVEIS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de no valor de R$ 319.292,69, referente ao financiamento dos veículos: MARCA: NISSAN / MODELO: FRONTIER LE 25 X4 / ANO: 2011-2012 / PLACA: NXB 8738 CHASSI: 94DVDUD40CJ836867 / COR: PRETA INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, deverá o oficial de justiça efetuar penhora e avaliação de bens, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. INTIME(M)-SE o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido, devidamente certificado, determino a conclusão do feito. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se por Oficial de Justiça. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís

14/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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