Procedimento Comum Cível 0804005-09.2017.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804005-09.2017.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2023, 16:29

Remessa

10/02/2023, 11:35

Custas

10/02/2023, 11:35

Recebimento

08/02/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 17:19

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:43

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:43

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:43

Publicação

08/12/2022, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XXXII do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de pleitear o que entender(em) de direito. São José de Ribamar, 16 de novembro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

17/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 10:55

Recebimento (competência exclusiva)

11/11/2022, 13:40

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI - OAB MS11513-A 2º APELANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175.513 APELADO: THELIANA COSTA ADVOGADO: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - OAB MA16540-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DOIS APELOS. AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA PELO 2º APELANTE. ACOLHIMENTO. AUTORA NÃO COMPROVOU QUE VIVIA EM UNIÃO ESTÁVEL COM O DE CUJUS NO MOMENTO DO FALECIMENTO DESTE. OUTROSSIM, EMBORA A AUTORA SEJA GENITORA DOS FILHOS DO DE CUJUS, POSTULOU A DEMANDA EM NOME PRÓPRIO E NÃO COMO REPRESENTANTE LEGAL DOS MENORES. ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO FEITO. SEGUNDO APELO CONHECIDO E PROVIDO E ANÁLISE DO PRIMEIRO APELO PREJUDICADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DE ACORDO COM PARECER MINISTERIAL, DEU PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, RESTANDO PREJUDICADO O PRIMEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 13/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0804005-09.2017.8.10.0058 1º

14/10/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Remessa

Custas

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

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