Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1� Vara da Comarca de Graja�
Partes do Processo
JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR
Autor
JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA
OAB/PI 18658·CPF·Representa: Autor
JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR
OAB/MA 8143·CPF·Representa: Autor
CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO
OAB/MA 8219·CPF·Representa: Autor
JOAO GOULART DA SILVA NETO
OAB/MA 12817·CPF·Representa: Autor
RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA
OAB/PI 18658·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
20/08/2024, 09:15
Decurso de Prazo
09/05/2024, 02:04
Decurso de Prazo
09/05/2024, 02:04
Decurso de Prazo
09/05/2024, 02:04
Decurso de Prazo
09/05/2024, 02:04
Decurso de Prazo
07/05/2024, 04:50
Decurso de Prazo
07/05/2024, 04:50
Decurso de Prazo
07/05/2024, 04:50
Documento (Certidão)
30/04/2024, 13:59
Publicação
30/04/2024, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801563-36.2017.8.10.0037.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU CERTIDÃO Certifico que os dados bancários fornecidos pelo autor estão incompletos, ausentes os dados como banco e o tipo de conta, como corrente ou poupança, no caso da segunda opção para o tipo de conta, informar a variação da poupança. Do que, para constar lavro este termo. Grajaú, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024. RENATA DE JESUS MACHADO MOREIRA Auxiliar/Técnico Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801563-36.2017.8.10.0037.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU CERTIDÃO Certifico que os dados bancários fornecidos pelo autor estão incompletos, ausentes os dados como banco e o tipo de conta, como corrente ou poupança, no caso da segunda opção para o tipo de conta, informar a variação da poupança. Do que, para constar lavro este termo. Grajaú, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024. RENATA DE JESUS MACHADO MOREIRA Auxiliar/Técnico Judiciário
29/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
26/04/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 13:29
Documento (Certidão)
26/04/2024, 10:19
Publicação
26/04/2024, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 02:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU DESPACHO Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, não havendo mais atos a produzir, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú (MA), 24 de abril de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0801563-36.2017.8.10.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA
25/04/2024, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
24/04/2024, 15:06
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 09:03
Documento (Certidão)
24/04/2024, 09:03
Decurso de Prazo
24/04/2024, 04:07
Decurso de Prazo
24/04/2024, 03:53
Decurso de Prazo
24/04/2024, 03:53
Decurso de Prazo
24/04/2024, 03:53
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 20:35
Publicação
09/04/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA Advogado(s) do reclamante: CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO (OAB 8219-MA), JOAO GOULART DA SILVA NETO (OAB 12817-MA), JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR (OAB 8143-MA), RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA (OAB 18658-PI)
Requerido: MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: DANIEL GOMES NETO (OAB 8589-MA), JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801563-36.2017.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 4 de abril de 2024. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
08/04/2024, 00:00
Mero expediente
05/04/2024, 10:14
Documento (Informações)
04/04/2024, 17:06
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 16:45
Documento (Certidão)
04/04/2024, 16:45
Decurso de Prazo
04/04/2024, 02:40
Decurso de Prazo
04/04/2024, 02:40
Publicação
17/03/2024, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – 1ª VARA Rua Antonio Francisco dos Reis, n.º06, Centro Fone 99 35356099 – CEP 65.940-000 [email protected] JUNTADA Nesta data, junto a estes autos TELA BLOQUEIO SISBAJUD. O referido é verdade e dou fé. Grajaú/MA, 13/03/2024. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1ª Vara
14/03/2024, 00:00
Documento (Informações)
13/03/2024, 17:22
Documento (Informações)
08/03/2024, 09:36
Mero expediente
23/11/2023, 08:20
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 10:07
Documento (Certidão)
25/10/2023, 10:07
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:37
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:30
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:08
Publicação
09/10/2023, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023, 00:44
Decurso de Prazo
06/10/2023, 12:53
Decurso de Prazo
06/10/2023, 12:37
Decurso de Prazo
06/10/2023, 12:33
Decurso de Prazo
06/10/2023, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CERTIDÃO AUTOMÁTICA Autos de número: 0801563-36.2017.8.10.0037 Protocolo Sisbajud: 20230013429028 A tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU (01612546000166) R$ 36360.0 restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA. O valor bloqueado de R$ 23.079,57 foi transferido. Documento assinado de forma automática com certificado institucional, nos termos do artigo 4°-D da Resolução n° 185/2013 do CNJ. 01/09/2023
06/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/10/2023, 23:56
Decurso de Prazo
05/10/2023, 23:56
Decurso de Prazo
05/10/2023, 23:55
Decurso de Prazo
05/10/2023, 23:50
Decurso de Prazo
05/10/2023, 11:44
Decurso de Prazo
05/10/2023, 11:43
Decurso de Prazo
05/10/2023, 11:40
Publicação
15/09/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO CERTIDÃO AUTOMÁTICA Autos de número: 0801563-36.2017.8.10.0037 Protocolo Sisbajud: 20230013429028 A tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(s) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU (01612546000166) R$ 36360.0 restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA. O valor bloqueado de R$ 23.079,57 foi transferido. Documento assinado de forma automática com certificado institucional, nos termos do artigo 4°-D da Resolução n° 185/2013 do CNJ. 01/09/2023
14/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
01/09/2023, 10:01
Documento (Outros documentos)
28/08/2023, 15:36
Mero expediente
20/07/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 11:43
Decurso de Prazo
18/06/2023, 08:36
Decurso de Prazo
18/06/2023, 08:36
Decurso de Prazo
18/06/2023, 08:35
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 16:10
Publicação
29/05/2023, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA Advogado(s) do reclamante: CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO (OAB 8219-MA), JOAO GOULART DA SILVA NETO (OAB 12817-MA), JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR (OAB 8143-MA), RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA (OAB 18658-PI) Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Advogado(s) do reclamado: DANIEL GOMES NETO (OAB 8589-MA), JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 6313-MA) DESPACHO Determino a intimação da parte autora para que promova o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Serve a presente como mandado/ofício para fins de cumprimento. Cumpra-se. Grajaú (MA), 25 de maio de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801563-36.2017.8.10.0037
26/05/2023, 00:00
Mero expediente
25/05/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 16:51
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 13:15
Documento (Certidão)
24/04/2023, 13:15
Decurso de Prazo
18/04/2023, 16:19
Decurso de Prazo
18/04/2023, 16:19
Decurso de Prazo
18/04/2023, 16:17
Publicação
08/02/2023, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801563-36.2017.8.10.0037.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Vista dos autos ao advogados do autor, para apresentar manifestação, em virtude da certidão de ID 83958169. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385
23/01/2023, 00:00
Documento (Certidão)
20/01/2023, 13:07
Documento (Certidão)
20/01/2023, 13:06
Decurso de Prazo
17/01/2023, 07:41
Decurso de Prazo
17/01/2023, 07:41
Publicação
22/10/2022, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE GRAJAÚ – MA PRIMEIRA VARA Ofício Requisição de RPV n°193/2022 Grajaú – MA, Terça-feira, 11 de Outubro de 2022. Processo n°.: 0801563-36.2017.8.10.0037 Credor: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDA- MA - CNPJ: 08.430.428/0001-86 Advogado: Dr. CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO - OAB/MA8219, JOAO GOULART DA SILVA NETO - OAB/MA12817, JOSE MARIA DE AQUINO JUNIOR - OAB/MA8143-A Ente devedor: Município de Itaipava do Grajaú/MA – CNPJ: 01.612.546/0001-66 Valor Requisitado: R$ R$ 36.360,00 Ao Excelentíssimo Senhor Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Itaipava do Grajaú/MA Av. Deputado Mercial Lima de Arruda, s/n, Bairro Centro CEP 65.948-000 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 193/2022-SJ. Anexo: cópia dos autos nº 0801563-36.2017.8.10.0037 Senhor Prefeito, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 36.360.00 (Trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, Alexandre Magno Nascimento de Andrade Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Comarca de Grajaú/MA
14/10/2022, 00:00
Documento (Ofício)
11/10/2022, 10:09
Outras Decisões
26/09/2022, 11:00
Retificação de Classe Processual
25/08/2022, 09:01
Conclusão (para decisão)
28/01/2022, 10:18
Documento (Certidão)
28/01/2022, 10:18
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 19:41
Outras Decisões
24/01/2022, 14:45
Conclusão (para decisão)
21/10/2021, 14:57
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 12:29
Outras Decisões
29/09/2021, 17:49
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 10:36
Documento (Certidão)
15/09/2021, 10:36
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 15:22
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2021, 14:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença