Procedimento Comum Cível 0803437-89.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:42

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:51

Juntada de despacho

07/07/2023, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:35

Conclusos para decisão

10/04/2022, 10:07

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Pena

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:45

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:08

Juntada de apelação cível

11/03/2022, 08:51

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 08:42

Recebidos os autos

07/07/2023, 08:51

Juntada de despacho

07/07/2023, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:35

Documentos

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:39

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:39

Conclusos para decisão

10/04/2022, 10:07

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Pena

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:45

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:08

Juntada de apelação cível

11/03/2022, 08:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 04:59

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 04:59

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 26/01/2022 23:59.

19/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali dis Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803437-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALMERINDA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali dis Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803437-89.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALMERINDA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2022 23:59.

16/02/2022, 19:44

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

12/02/2022, 16:12

Juntada de Certidão

12/02/2022, 16:11

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 07:41

Conclusos para despacho

20/11/2021, 15:57

Juntada de réplica à contestação

19/11/2021, 20:53

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 08:15

Juntada de contestação

20/10/2021, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:37

Conclusos para despacho

25/09/2021, 11:54

Juntada de petição

23/09/2021, 20:40

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:29

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 09:11

Decisão

•12/06/2023, 03:01

Despacho

•25/05/2022, 11:07

Despacho

•12/04/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 13:44

Sentença

•15/02/2022, 17:09

Despacho

•07/12/2021, 07:41

Despacho

•28/09/2021, 19:37

Despacho

•25/08/2021, 11:29