Apelação Cível 0002780-51.2016.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Morros

Partes do Processo

JOSE BENEDITO SANTOS LOPES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE BENEDITO SANTOS LOPES

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2023, 14:40

Baixa Definitiva

19/04/2023, 14:40

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:36

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2022, 15:48

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:35

Juntada de malote digital

15/06/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 11:35

Declarada incompetência

14/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SANTOS LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:11

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/04/2023, 14:40

Baixa Definitiva

19/04/2023, 14:40

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:03

Documentos

DESPACHO

•19/04/2023, 09:03

DESPACHO

•26/02/2023, 20:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

29/03/2023, 09:36

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/06/2022, 15:48

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:35

Juntada de malote digital

15/06/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 11:35

Declarada incompetência

14/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO SANTOS LOPES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022, 12:44

Juntada de petição

26/05/2022, 12:42

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 16:06

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:07

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 11:35

DECISÃO

•14/06/2022, 10:28

DESPACHO

•18/05/2022, 16:06

SENTENÇA

•10/01/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 09:59

SENTENÇA

•22/11/2021, 16:40

SENTENÇA

•06/07/2021, 12:03

DESPACHO

•29/03/2021, 10:54

DESPACHO

•03/07/2020, 14:36

DESPACHO

•01/06/2020, 10:03

DESPACHO

•03/04/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 14:14

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•19/04/2023, 09:03

DESPACHO

•26/02/2023, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/06/2022, 11:35

DECISÃO

•14/06/2022, 10:28

DESPACHO

•18/05/2022, 16:06

SENTENÇA

•10/01/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 09:59

SENTENÇA

•22/11/2021, 16:40

SENTENÇA

•06/07/2021, 12:03

DESPACHO

•29/03/2021, 10:54

DESPACHO

•03/07/2020, 14:36

DESPACHO

•01/06/2020, 10:03

DESPACHO

•03/04/2020, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2020, 14:14