Procedimento Comum Cível 0800540-77.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 128.742,35

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY

Terceiro

RANIERI JOSE MAIA MOURA

CPF

Reu

PERICLES DOS SANTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES

OAB/MA 17727·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 22/08/2025

11/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 07:49

Homologada a Transação

29/07/2025, 00:59

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:52

Juntada de petição

03/07/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de RANIERI JOSE MAIA MOURA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:47

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:36

Juntada de petição

23/12/2024, 14:27

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 22/08/2025

11/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:59

Despacho

•01/04/2025, 08:30

23/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 07:49

Homologada a Transação

29/07/2025, 00:59

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:52

Juntada de petição

03/07/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de RANIERI JOSE MAIA MOURA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:47

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:36

Juntada de petição

23/12/2024, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 10:51

Juntada de diligência

18/12/2024, 10:51

Juntada de diligência

18/12/2024, 10:51

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 17:45

Juntada de Mandado

12/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão

02/11/2024, 07:15

Conclusos para despacho

02/11/2024, 07:15

Juntada de petição

24/07/2024, 13:41

Juntada de diligência

19/07/2024, 19:37

Juntada de diligência

19/07/2024, 19:37

Juntada de diligência

25/06/2024, 22:11

Mandado devolvido dependência

25/06/2024, 22:11

Juntada de diligência

25/06/2024, 22:11

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 07:49

Juntada de Mandado

18/06/2024, 15:57

Decorrido prazo de RANIERI JOSE MAIA MOURA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:14

Juntada de petição

03/05/2024, 14:17

Juntada de diligência

26/04/2024, 09:45

Juntada de diligência

26/04/2024, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 13:51

Juntada de Mandado

04/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:54

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:22

Juntada de petição

25/10/2023, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:59

Juntada de petição

28/08/2023, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 07:51

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:34

Juntada de Certidão

17/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:41

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:53

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:52

Juntada de petição

10/02/2023, 09:04

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 10:43

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:16

Juntada de réplica à contestação

16/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de PERICLES DOS SANTOS PINHEIRO em 16/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY ADVOGADO(A): DR(A). BRUNO ROCIO ROCHA – OAB/MA 14608-A REQUERIDO: PERICLES DOS SANTOS PINHEIRO Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Prestadas as contas ou havendo contestação, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800540-77.2021.8.10.0049 intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 550, §2º, do CPC), cientificando-o que eventual impugnação das contas apresentadas pelos réus deverá ser fundamentada e específi

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 20:15

Juntada de diligência

26/01/2022, 20:15

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 09:57

Juntada de Mandado

05/11/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:05

Juntada de petição

29/03/2021, 16:31

Conclusos para despacho

11/03/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 15:25

Despacho

•04/11/2024, 16:17

Despacho

•14/03/2024, 16:44

Decisão

•22/08/2023, 07:51

Despacho

•10/04/2023, 07:41

Despacho

•14/12/2022, 10:43

Despacho

•06/07/2021, 14:05