Usucapião 0000321-88.2017.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

WILSON DA SILVA LEITE

CPF

Autor

DOMINGAS DA SILVA LEITE

CPF

Autor

RAIMUNDA MARINALVA CAMPOS RIBEIRO

CPF

Reu

PEDRO ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR

OAB/MA 17145·CPF·Representa: Autor

ROMERIO NUNES SANTIAGO

OAB/MA 15278·CPF·Representa: Autor

CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO

OAB/MA 18111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

06/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 16:47

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 17:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 17:53

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:10

Sentença

•02/02/2026, 14:59

12/03/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 15:10

Conclusos para despacho

06/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 16:47

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 17:53

Juntada de Certidão

22/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de alegações finais

17/12/2025, 02:40

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 15:33

Juntada de Certidão

27/11/2025, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 11:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

11/11/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 17:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 11:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

14/10/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

13/10/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 10:00, Vara Única de Alto Parnaíba.

06/10/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:33

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:39

Juntada de petição

29/04/2025, 17:03

Juntada de petição

17/04/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2025, 10:52

Juntada de petição

29/01/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 18:23

Juntada de petição

18/12/2024, 20:47

Juntada de petição

05/12/2024, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão

18/09/2024, 13:57

Juntada de petição

18/09/2024, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 16:26

Juntada de petição

15/08/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:21

Juntada de petição

04/07/2024, 16:25

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:02

Juntada de petição

17/05/2024, 15:12

Juntada de petição

15/05/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 18:50

Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:25

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:25

Juntada de ofício

29/04/2024, 08:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

07/03/2024, 15:19

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

06/03/2024, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:52

Juntada de malote digital

05/03/2024, 15:48

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/03/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:24

Conclusos para despacho

03/11/2023, 17:54

Juntada de Certidão

03/11/2023, 17:54

Juntada de petição

30/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de DOMINGAS DA SILVA LEITE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA LEITE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:13

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO CAMPOS RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARINALVA CAMPOS RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:08

Juntada de Certidão

03/08/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:46

Juntada de petição

11/07/2023, 15:47

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/06/2023, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 15:28

Expedição de informações pessoalmente.

09/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 14:03

Conclusos para despacho

03/01/2023, 11:47

Audiência Justificação prévia cancelada para 21/03/2022 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba.

22/03/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:33

Juntada de petição

15/03/2022, 11:31

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:08

Juntada de petição

15/03/2022, 08:54

Juntada de petição

13/03/2022, 22:47

Juntada de petição

13/03/2022, 22:44

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: WILSON DA SILVA LEITE e outros Advogado(s) do reclamante: ROMERIO NUNES SANTIAGO (OAB 15278-A-MA) PARTE RÉ: RAIMUNDA MARINALVA CAMPOS RIBEIRO e outros Advogado(s) do reclamado: CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO (OAB 18111-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 61125228, Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000321-88.2017.8.10.0065 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:53

Audiência Justificação prévia designada para 21/03/2022 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba.

16/02/2022, 17:06

Juntada de Certidão

16/02/2022, 17:05

Juntada de petição

13/12/2021, 15:06

Juntada de protocolo

09/12/2021, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 20:38

Juntada de certidão

27/10/2021, 13:02

Juntada de Certidão

28/09/2021, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 11:25

Juntada de Certidão

30/08/2021, 14:34

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA LEITE em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:51

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA LEITE em 22/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 04:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARINALVA CAMPOS RIBEIRO em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de DOMINGAS DA SILVA LEITE em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO CAMPOS RIBEIRO em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 01:20

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:41

Juntada de petição

10/06/2021, 15:50

Juntada de

29/04/2021, 08:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/04/2021, 18:40

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/11/2025, 12:20

Decisão

•14/10/2025, 08:56

Despacho

•26/09/2025, 16:28

Despacho

•28/06/2025, 16:33

Decisão

•05/04/2025, 10:52

Despacho

•29/11/2024, 15:21

Despacho

•14/08/2024, 17:21

Despacho

•28/02/2024, 17:15

Despacho

•13/10/2023, 11:06

Despacho

•09/06/2023, 14:03

Despacho

•21/03/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 08:53