Procedimento Comum Cível 0814352-53.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 16:08

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:25

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/01/2023, 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 09:19

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 09:19

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:18

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814352-53.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JOCIDEAN DA SILVA FREITAS Advogado(s) do reclamante: MEYRE MARQUES BASTOS (OAB 6726-MA) REQUERIDA(S): UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamado: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB 6817-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOCIDEAN DA SILVA FREITAS e UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0814352-53.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e nego-lhes provimento. Com a ciência da presente decisão, inicia-se a reabertura do prazo recursal para eventual interposição do recurso apropriado à sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado. Imperatriz (MA), 19 de setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, respondendo

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:02

Outras Decisões

20/09/2022, 17:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 16:08

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:25

Decorrido prazo de UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:25

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/01/2023, 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2023, 09:19

Juntada de ato ordinatório

10/01/2023, 09:19

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:18

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814352-53.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JOCIDEAN DA SILVA FREITAS Advogado(s) do reclamante: MEYRE MARQUES BASTOS (OAB 6726-MA) REQUERIDA(S): UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado(s) do reclamado: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA (OAB 6817-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOCIDEAN DA SILVA FREITAS e UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0814352-53.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e nego-lhes provimento. Com a ciência da presente decisão, inicia-se a reabertura do prazo recursal para eventual interposição do recurso apropriado à sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado. Imperatriz (MA), 19 de setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, respondendo

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:02

Outras Decisões

20/09/2022, 17:10

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:45

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:44

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0814352-53.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): JOCIDEAN DA SILVA FREITAS Advogado(s) do reclamante: MEYRE MARQUES BASTOS, OAB/ REQUERIDA(S): UNICEUMA Advogado(s) do reclamado: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA, OAB/ INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOCIDEAN DA SILVA FREITAS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima n

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:27

Decorrido prazo de UNICEUMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:25

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:25

Decorrido prazo de UNICEUMA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:25

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 10:25

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:13

Juntada de petição

16/09/2021, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:56

Outras Decisões

01/09/2021, 17:10

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 11:15

Conclusos para decisão

25/06/2021, 17:23

Juntada de protocolo

25/06/2021, 16:52

Juntada de embargos de declaração

18/06/2021, 10:41

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 07:56

Julgado improcedente o pedido

09/06/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 09:14

Juntada de Certidão

09/06/2021, 09:14

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:09

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:06

Juntada de termo

14/04/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 09:37

Juntada de Ofício

14/04/2021, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:57

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:56

Juntada de termo

05/04/2021, 11:56

Juntada de termo

05/04/2021, 11:52

Juntada de Certidão

25/03/2021, 13:17

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:22

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 11:49

Juntada de petição

21/01/2021, 14:41

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:32

Juntada de termo

02/12/2020, 18:32

Juntada de contestação

02/12/2020, 17:59

Decorrido prazo de JOCIDEAN DA SILVA FREITAS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:55

Juntada de diligência

16/11/2020, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 15:52

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 10:02

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2020, 23:15

Conclusos para decisão

29/10/2020, 09:47

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:21

Juntada de petição

27/10/2020, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 12:28

Conclusos para decisão

23/10/2020, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 09:19

Decisão

•20/09/2022, 17:10

Decisão

•01/09/2021, 17:10

Protocolo

•25/06/2021, 16:52

Sentença

•09/06/2021, 16:09

Despacho

•08/04/2021, 10:57

Documento Diverso

•05/04/2021, 11:52

Despacho

•23/02/2021, 11:49

Decisão

•04/11/2020, 23:15

Despacho

•27/10/2020, 09:23