Procedimento Comum Cível 0003996-71.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/10/2022

22/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:11

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:11

Juntada de petição

12/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:39

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 17:37

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/10/2022, 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2022, 15:43

Juntada de termo

13/10/2022, 15:43

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/10/2022

22/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•16/09/2022, 11:35

Sentença

•13/09/2022, 13:27

04/01/2023, 19:11

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 19:11

Juntada de petição

12/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 12:39

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 17:37

Realizado cálculo de custas

13/10/2022, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/10/2022, 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2022, 15:43

Juntada de termo

13/10/2022, 15:43

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:42

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2022.

24/09/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - MA15534 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR por Advogados/Autoridades do(a) REU: GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003996-71.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA CLECE MARINHO FREITAS REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA CLECE MARINHO FREITAS, por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Após, expeça-se o competente alvará judicial. Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 11:35

Juntada de petição

14/09/2022, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022, 13:27

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:24

Juntada de termo

12/09/2022, 16:23

Juntada de petição

28/06/2022, 23:11

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: MARIA CLECE MARINHO FREITAS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 15534-MA) PARTE REQUERIDA: REU: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 59712085 (pag. 14/15). Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 17 de junho de 2022. ARIADNE RIBEIRO SALES Servidor(a) da 3ª Vara Cível Intimação - PROCESSO N.º 0003996-71.2016.8.10.0040 PARTE

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 17:54

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:11

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - MA15534 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) REU: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0003996-71.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA CLECE MARINHO FREITAS REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA CLECE MARINHO FREITAS por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:59

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/01/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:54