Execução Fiscal 0006131-62.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR

OAB/MA 6573·CPF·Representa: Réu

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA

OAB/MA 4613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/08/2023, 10:34

Trânsito em julgado

24/05/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:50

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:49

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:10

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:10

Publicação

23/10/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador(a): PROCURADOR FISCAL Executado: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR - MA6573-S, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613-A INTIMAÇÃO Fica intimado o executado, INFORSEG- INFORMÁTICA E SISTEMAS, para comprovar o recolhimento das custas processuais da Execução Fiscal em epígrafe, conforme planilha ID 51546718, fls. 151, no prazo legal. São Luís, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Tecnico Judiciario Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0006131-62.2005.8.10.0001

14/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 13:02

Documento (Ofício)

13/10/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:54

Decurso de Prazo

24/03/2022, 19:29

Todas as movimentações(74)

Definitivo

31/08/2023, 10:34

Trânsito em julgado

24/05/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:50

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:49

Documentos

•14/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:10

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:10

Publicação

23/10/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador(a): PROCURADOR FISCAL Executado: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR - MA6573-S, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613-A INTIMAÇÃO Fica intimado o executado, INFORSEG- INFORMÁTICA E SISTEMAS, para comprovar o recolhimento das custas processuais da Execução Fiscal em epígrafe, conforme planilha ID 51546718, fls. 151, no prazo legal. São Luís, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022. PRISCILLA LOPES MARQUES Tecnico Judiciario Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0006131-62.2005.8.10.0001

14/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 13:02

Documento (Ofício)

13/10/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:54

Decurso de Prazo

24/03/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 22:01

Publicação

06/03/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006131-62.2005.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Advogado: Não Constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 DEBORA FAIFE ROCHA MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

25/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 13:39

Documento (Certidão)

21/02/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2021, 11:18

Documento (Certidão)

27/08/2021, 11:14

Recebimento (competência exclusiva)

27/08/2021, 11:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/08/2021, 12:22

Remessa (em diligência)

27/07/2021, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2021, 16:09

Mandado

04/03/2021, 16:08

Mandado

25/02/2021, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2021, 10:28

Recebimento (competência exclusiva)

22/09/2020, 14:03

Remessa

21/09/2020, 09:41

Custas

21/09/2020, 09:40

Recebimento

28/08/2019, 09:29

Remessa (em diligência)

29/07/2019, 12:32

Ato ordinatório

29/07/2019, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 17:32

Protocolo de Petição

24/06/2019, 16:46

Recebimento (dependência)

24/06/2019, 16:34

Remessa (em diligência)

14/06/2019, 10:50

Publicação

11/06/2019, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2019, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2019, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 15:25

Protocolo de Petição

05/04/2019, 14:29

Recebimento (dependência)

05/04/2019, 14:10

Remessa (em diligência)

22/03/2019, 11:35

Outras Decisões

14/01/2019, 08:26

Mudança de Classe Processual

13/01/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2013, 14:01

Protocolo de Petição

19/06/2013, 16:38

Recebimento (dependência)

19/06/2013, 13:52

Remessa (em diligência)

07/06/2013, 16:07

Mero expediente

09/05/2013, 14:10

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 11:10

Documento (Mandado)

24/08/2012, 12:45

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2011, 17:17

Mandado

16/03/2011, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2011, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2011, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

04/01/2010, 18:33

Recebimento (dependência)

09/10/2009, 10:17

Protocolo de Petição

09/10/2009, 08:45

Remessa (em diligência)

28/08/2009, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2009, 09:55

Protocolo de Petição

25/08/2009, 08:48

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2009, 17:01

Protocolo de Petição

10/07/2009, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2009, 12:24

Documento (Outros documentos)

13/03/2009, 12:40

Recebimento (competência exclusiva)

05/04/2005, 13:00

Intimação

•25/02/2022, 01:00