Execução de Título Extrajudicial 0000025-61.2010.8.10.0146 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000025-61.2010.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Requerido(a)(s): FRANCISCO MENDES DE SOUSA FILHO. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. De acordo com o Provimento nº 001/2007 CGJ/MA e de ordem deste Juízo, abro vistas dos presentes autos, ao advogado da parte exequente, para tomar conhecimento da certidão de id. 174531988 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Joselândia/MA, 21 de maio de 2026. RAQUEL SILVA PAIVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0000025-61.2010.8.10.0146. Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Requerente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Advogado do(a)

22/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2026, 13:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:09

Decurso de Prazo

20/03/2026, 08:25

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2026, 10:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 10:55

Documento (Certidão)

13/01/2026, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 12:49

Outras Decisões

29/11/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:30

Publicação

07/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Requerido(a)(s): FRANCISCO MENDES DE SOUSA FILHO. DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA PROCESSO Nº. 0000025-61.2010.8.10.0146. Requerente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Advogado do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de FRANCISCO MENDES DE SOUSA FILHO, já qualificados. A carta precatória expedida com a finalidade de citar o executado foi devolvida com resultado negativo, conforme ID 145056642. Ocorre que, em minuciosa análise dos autos, observa-se que houve equívoco na determinação da citação, pois o executado foi citado por edital ainda quando o trâmite processual se dava por autos físicos, conforme ID 31740647, pág. 34 e 35, em 18/03/2014. Verifica-se, ainda, que houve pesquisa via RENAJUD no ano de 2023, aparentemente frutífera, sendo encontrada uma motocicleta (ID 104994928). Diante disso, intime-se a parte exequente para eventuais requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias. A inércia será considerada como ausência de bens penhoráveis (art. 921 §1º, do CPC), o que possibilitará suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO OS AUTOS EM EPÍGRAFE, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Esclareço, por fim, que durante o prazo de sobrestamento da execução, também permanece suspensa a prescrição, após o que começará a escoar a prescrição intercorrente (art. 921, §§1º e 4º do CPC). Cumpra-se. Serve a presente como mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia (MA), data e hora do sistema. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia

06/08/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2025, 16:04

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

04/08/2025, 12:03

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Requerido(a)(s): FRANCISCO MENDES DE SOUSA FILHO. DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA PROCESSO Nº. 0000025-61.2010.8.10.0146. Requerente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Advogado do(a) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de FRANCISCO MENDES DE SOUSA FILHO, já qualificados. A carta precatória expedida com a finalidade de citar o executado foi devolvida com resultado negativo, conforme ID 145056642. Ocorre que, em minuciosa análise dos autos, observa-se que houve equívoco na determinação da citação, pois o executado foi citado por edital ainda quando o trâmite processual se dava por autos físicos, conforme ID 31740647, pág. 34 e 35, em 18/03/2014. Verifica-se, ainda, que houve pesquisa via RENAJUD no ano de 2023, aparentemente frutífera, sendo encontrada uma motocicleta (ID 104994928). Diante disso, intime-se a parte exequente para eventuais requerimentos, no prazo de 10 (dez) dias. A inércia será considerada como ausência de bens penhoráveis (art. 921 §1º, do CPC), o que possibilitará suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO OS AUTOS EM EPÍGRAFE, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Esclareço, por fim, que durante o prazo de sobrestamento da execução, também permanece suspensa a prescrição, após o que começará a escoar a prescrição intercorrente (art. 921, §§1º e 4º do CPC). Cumpra-se. Serve a presente como mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia (MA), data e hora do sistema. FÁBIO DA COSTA VILAR Juiz de Direito Titular da Comarca de Joselândia

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: WARWICK LEITE DE CARVALHO (OAB 4441-MA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449-PE). REQUERIDO(A): FRANCISCO MENDES DE SOUSA FILHO. Advogado:. D E S P A C H O FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0000025-61.2010.8.10.0146 Defiro o pedido de ID 109172405, referente a citação por Oficial de Justiça no novo endereço encontrado: RUA SETE DE SETEMBRO 164, BAIRRO PARQUE, HORTOLANDIA- SP, CEP: 13184-000. Antes da citação, porém, considerando-se o lapso temporal decorrido desde a apresentação do débito (ID 63876463), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cálculo atualizado da dívida. Ato contínuo, nos termos da legislação processual civil, DETERMINO a citação do executado para, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS, efetuar o pagamento da dívida atualizada, bem como custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma. ADVIRTA-O que, querendo, poderá opor-se, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, deverá o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora do bem indicado na exordial, procedendo-se a sua avaliação, bem como lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, os executados. NÃO SENDO O EXECUTADO ENCONTRADO PARA SER CITADO, deve o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar os mesmos por três vezes, em dias distintos, de tudo certificando no mandado. De logo, ARBITRO como honorários advocatícios a importância de 10% (dez por cento) do valor da dívida, devendo ficarem cientes os executados que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Cumpra-se. Expeça-se carta precatória. Serve de mandado/ato de comunicação para todos os fins. Joselândia - MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Joselândia/MA

09/07/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

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