Procedimento Comum Cível 0803257-10.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

18/10/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:13

Juntada de petição

26/05/2023, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:41

Juntada de petição

11/05/2023, 15:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

10/05/2023, 19:25

Juntada de petição

28/04/2023, 10:27

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:21

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 12:22

Todas as movimentações(86)

Juntada de petição

18/10/2024, 15:58

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:13

Juntada de petição

26/05/2023, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:41

Documentos

Decisão

•10/05/2023, 19:25

Despacho

•08/07/2022, 18:24

Juntada de petição

11/05/2023, 15:05

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

10/05/2023, 19:25

Juntada de petição

28/04/2023, 10:27

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:24

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 02:21

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 03/05/2022. JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 16256 TJMA

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 15:41

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:50

Juntada de petição

02/05/2022, 16:31

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 26 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803257-10.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WALBERT BARROS CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 18:37

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 04/04/2022

18/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 14:05

Juntada de petição

21/03/2022, 18:30

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 00:19

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803257-10.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WALBERT BARROS CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803257-10.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WALBERT BARROS CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 09:14

Julgado procedente o pedido

09/03/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 10:30

Juntada de petição

02/03/2022, 08:36

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:49

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:49

Juntada de petição

01/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803257-10.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WALBERT BARROS CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803257-10.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): WALBERT BARROS CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:00

Conclusos para decisão

12/01/2022, 09:10

Juntada de réplica à contestação

05/01/2022, 09:20

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 16:01

Juntada de contestação

29/11/2021, 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 20:46

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:26

Juntada de petição

29/09/2021, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

29/09/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

29/09/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 09:32

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:31

Recebidos os autos

23/09/2021, 12:04

Juntada de despacho

23/09/2021, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:39

Conclusos para decisão

10/04/2021, 16:10

Juntada de contrarrazões

09/04/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 12:04

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 12:01

Juntada de apelação cível

17/03/2021, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021, 15:46

Indeferida a petição inicial

10/03/2021, 15:01

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 10:45

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/03/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2020, 18:52

Conclusos para decisão

23/11/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 17:50

Petição

•02/05/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:06

Sentença

•09/03/2022, 19:18

Despacho

•16/02/2022, 17:00

Despacho

•04/11/2021, 20:46

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:31

Acórdão

•24/08/2021, 12:24

Despacho

•19/04/2021, 12:30

Despacho

•14/04/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•10/05/2023, 19:25

Despacho

•08/07/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 17:50

Petição

•02/05/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:06

Sentença

•09/03/2022, 19:18

Despacho

•16/02/2022, 17:00

Despacho

•04/11/2021, 20:46

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 09:31

Acórdão

•24/08/2021, 12:24

Despacho

•19/04/2021, 12:30

Despacho

•14/04/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 12:01

Sentença

•10/03/2021, 15:01

Decisão

•01/12/2020, 18:52