Cumprimento de sentença 0800264-15.2020.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 01/05/2024

03/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:01

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 01/05/2024

03/05/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 21:39

Despacho

•13/11/2023, 16:01

06/03/2024, 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:01

Juntada de petição

09/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:01

Decorrido prazo de GLAUBER CARDOSO AZEVEDO em 02/11/2023 12:55.

03/11/2023, 09:27

Juntada de diligência

30/10/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 18:45

Juntada de petição

30/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 27/10/2023 17:23.

28/10/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:22

Juntada de diligência

24/10/2023, 20:22

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:38

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:04

Juntada de petição

11/05/2023, 13:30

Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ PEREIRA COLACIO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:30

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:10

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 17:48

Juntada de diligência

24/03/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:10

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:11

Juntada de petição

08/02/2023, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 13:51

Juntada de Certidão

25/01/2023, 13:50

Recebidos os autos

25/01/2023, 12:53

Juntada de petição

25/01/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Município de Olho d’Água das Cunhãs. Procurador: João Teixeira dos Santos AGRAVADA: Francisca Erika Silva Barbosa. Advogado: Valberson José Ibiapino Carvalho (OAB/MA 20583) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luis, 19 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800264-15.2020.8.10.0103

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800264-15.2020.8.10.0103. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS ADVOGADO: LEONARDO LUIZ PEREIRA COLÁCIO (OAB/MA 8.133) RECORRIDO: FRANCISCA ERIKA SILVA BARBOSA ADVOGADO: VALBERSON JOSÉ IBIAPINO CARVALHO (OAB/MA 20.583) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NÚMERO Trata-se de recurso especial e recurso extraordinário interpostos pelo Município de Olho d’Água das Cunhãs, com fundamento, respectivamente, nos artigos 10

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 11:00

Conclusos para decisão

18/11/2020, 14:08

Juntada de Certidão

18/11/2020, 14:08

Juntada de cópia de decisão

28/10/2020, 15:09

Juntada de contrarrazões

15/09/2020, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 05:08

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:41

Decorrido prazo de VALBERSON JOSE IBIAPINO CARVALHO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:19

Juntada de apelação

13/07/2020, 14:57

Juntada de petição

10/07/2020, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 09:21

Concedida a Segurança a FRANCISCA ERIKA SILVA BARBOSA - CPF: 604.948.313-24 (IMPETRANTE)

22/06/2020, 18:54

Conclusos para julgamento

21/06/2020, 22:01

Juntada de petição

19/06/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 16:24

Decorrido prazo de VILIANE NUNES OLIVEIRA DA COSTA em 27/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:07

Juntada de petição

08/06/2020, 14:22

Juntada de contestação

12/05/2020, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2020, 08:34

Juntada de diligência

12/05/2020, 08:34

Juntada de contestação

10/05/2020, 14:58

Juntada de petição

23/04/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 12:52

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 12:52

Concedida em parte a Medida Liminar

20/04/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 10:57

Conclusos para decisão

17/04/2020, 10:57

Despacho

•06/10/2023, 13:38

Despacho

•13/02/2023, 09:13

Petição

•08/02/2023, 19:16

Documento Diverso

•08/02/2023, 19:15

Documento Diverso

•08/02/2023, 19:15

Documento Diverso

•08/02/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:50

Decisão (expediente)

•24/01/2023, 14:46

Decisão

•23/01/2023, 18:27

Documento Diverso

•08/12/2022, 14:21

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:42

Decisão

•11/10/2022, 16:31

Decisão (expediente)

•17/02/2022, 11:44

Todos os documentos(25)

Sentença

•29/02/2024, 21:39

Despacho

•13/11/2023, 16:01

Despacho

•06/10/2023, 13:38

Despacho

•13/02/2023, 09:13

Petição

•08/02/2023, 19:16

Documento Diverso

•08/02/2023, 19:15

Documento Diverso

•08/02/2023, 19:15

Documento Diverso

•08/02/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:50

Decisão (expediente)

•24/01/2023, 14:46

Decisão

•23/01/2023, 18:27

Documento Diverso

•08/12/2022, 14:21

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 14:42

Decisão

•11/10/2022, 16:31

Decisão (expediente)

•17/02/2022, 11:44

Decisão

•16/02/2022, 15:36

Acórdão (expediente)

•14/10/2021, 09:32

Acórdão

•13/10/2021, 21:17

Despacho

•05/03/2021, 10:33

Despacho

•20/11/2020, 11:00

Cópia de decisão

•28/10/2020, 15:09

Cópia de decisão

•28/10/2020, 15:09

Sentença

•22/06/2020, 18:54

Documento Diverso

•23/04/2020, 16:39

Decisão

•20/04/2020, 10:57