Execução Fiscal 0004455-24.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

M DE N DA LUZ DELGADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (incompetência)

23/04/2026, 22:48

Desarquivamento

23/04/2026, 16:22

Outras Decisões

22/04/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:16

Provisório

03/07/2023, 12:48

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Publicação

23/10/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Município de São José de Ribamar REQUERIDO: M DE N DA LUZ DELGADO DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. 3. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 4. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. 5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. 6. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0004455-24.2013.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 13:43

Mero expediente

16/09/2022, 11:51

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (incompetência)

23/04/2026, 22:48

Desarquivamento

23/04/2026, 16:22

Outras Decisões

22/04/2026, 20:19

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 11:16

Provisório

03/07/2023, 12:48

Documentos

•14/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:29

Publicação

23/10/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Município de São José de Ribamar REQUERIDO: M DE N DA LUZ DELGADO DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. 3. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 4. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. 5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. 6. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0004455-24.2013.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 13:43

Mero expediente

16/09/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 10:37

Documento (Certidão)

14/09/2022, 10:36

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:37

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:08

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 19:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/06/2022, 16:32

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 15:55

Protocolo de Petição

31/01/2019, 15:34

Recebimento (dependência)

30/01/2019, 17:41

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 09:57

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2019, 07:49

Por decisão judicial

11/01/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

23/09/2018, 08:39

Protocolo de Petição

19/09/2018, 12:15

Recebimento (dependência)

19/09/2018, 12:03

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2018, 09:47

Expedição de documento (Carta)

22/02/2016, 13:10

Mero expediente

03/07/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

14/01/2014, 14:27

Recebimento (competência exclusiva)

14/01/2014, 14:22

Remessa (em diligência)

30/12/2013, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2013, 14:05