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Interdito ProibitorioAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI

CPF

Autor

MARCELO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO

OAB/MA 2191·CPF·Representa: Autor

HERNILDO PINHEIRO NETO

OAB/MA 7852·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

OAB/MA 11448·CPF·Representa: Autor

VITELIO SHELLEY SILVA

OAB/MA 6740·CPF·Representa: Réu

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA

OAB/MA 6391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:43

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:38

Juntada de decisão

26/11/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:26

Juntada de petição

28/02/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:10

Juntada de apelação

06/02/2024, 10:19

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:43

03/12/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:43

Recebidos os autos

26/11/2024, 14:38

Juntada de decisão

26/11/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:26

Juntada de petição

28/02/2024, 21:26

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:10

Juntada de apelação

06/02/2024, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 18:23

Embargos de declaração não acolhidos

09/01/2024, 09:28

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:37

Juntada de petição

19/10/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:33

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão

04/09/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:06

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:42

Juntada de petição

07/06/2023, 10:13

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de VITELIO SHELLEY SILVA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:43

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 23:52

Juntada de petição

16/05/2023, 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 16:10

Juntada de Certidão

08/05/2023, 16:09

Juntada de petição

04/05/2023, 17:37

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de VITELIO SHELLEY SILVA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:22

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:22

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 03:01

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 03:01

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 03:00

Juntada de petição

11/04/2023, 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:35

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:59

Juntada de petição

07/03/2023, 16:20

Juntada de petição

03/03/2023, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:30 1ª Vara de Barreirinhas.

14/02/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:21

Juntada de petição

13/02/2023, 21:26

Juntada de petição

13/02/2023, 10:26

Juntada de petição

10/02/2023, 23:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:52

Juntada de petição

26/01/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:47

Juntada de petição

25/01/2023, 21:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:30 1ª Vara de Barreirinhas.

23/01/2023, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:38

Juntada de Certidão

23/01/2023, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2022, 20:59

Juntada de petição

20/09/2022, 12:15

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:07

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:10

Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:23

Juntada de petição

25/02/2022, 10:49

Juntada de petição

25/02/2022, 10:47

Juntada de petição

25/02/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - MA2191-A Requerido(a)(s): MARCELO SOARES DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: VITELIO SHELLEY Decisão (expediente) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800426-66.2021.8.10.0073. Requerente(s): JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI. Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 11:52

Juntada de petição

14/02/2022, 13:55

Juntada de petição

14/02/2022, 13:45

Decretada a revelia

17/01/2022, 21:25

Conclusos para despacho

13/01/2022, 08:36

Juntada de Certidão

13/01/2022, 08:35

Juntada de petição

28/10/2021, 08:49

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DA SILVA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:25

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:24

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 18:14

Juntada de petição

27/07/2021, 12:39

Juntada de contestação

26/07/2021, 20:29

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 03:20

Apensado ao processo 0800691-68.2021.8.10.0073

02/07/2021, 11:44

Juntada de Certidão

02/07/2021, 11:43

Expedição de informações pessoalmente.

02/07/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 11:35

Juntada de petição

29/06/2021, 09:47

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2021, 11:31

Conclusos para decisão

08/06/2021, 15:25

Juntada de termo

08/06/2021, 15:23

Juntada de petição

31/05/2021, 09:26

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PINHEIRO DOMINICI em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:42

Juntada de petição

10/05/2021, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 19:38

Juntada de petição

06/04/2021, 13:05

Conclusos para despacho

05/04/2021, 11:31

Juntada de termo

05/04/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 11:01

Acórdão

•29/10/2024, 20:56

Acórdão

•29/10/2024, 18:33

Decisão

•15/05/2024, 12:22

Despacho

•04/03/2024, 11:03

Decisão

•09/01/2024, 09:28

Despacho

•06/10/2023, 16:52

Sentença

•17/05/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:34

Decisão

•07/11/2022, 20:59

Decisão (expediente)

•17/02/2022, 11:52

Decisão

•17/01/2022, 21:25

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:43

Acórdão

•29/10/2024, 20:56

Acórdão

•29/10/2024, 18:33

Decisão

•15/05/2024, 12:22

Despacho

•04/03/2024, 11:03

Decisão

•09/01/2024, 09:28

Despacho

•06/10/2023, 16:52

Sentença

•17/05/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 10:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:34

Decisão

•07/11/2022, 20:59

Decisão (expediente)

•17/02/2022, 11:52

Decisão

•17/01/2022, 21:25

Decisão (expediente)

•02/07/2021, 11:35

Decisão

•14/06/2021, 11:30

Despacho

•08/04/2021, 19:38