Procedimento Comum Cível 0000525-04.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

JACY PESSOA DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA GAMA DE SOUZA

OAB/MA 15058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JACY PESSOA DA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de JACY PESSOA DA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:31

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:11

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:53

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:04

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de JACY PESSOA DA COSTA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 19:57

Despacho

•16/02/2023, 09:40

07/11/2023, 02:31

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 18:11

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:53

Juntada de Certidão

10/07/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 20:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de JACY PESSOA DA COSTA em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 16:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 02:50

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000525-04.2016.8.10.0022. Exequente: JACY PESSOA DA COSTA Advogado(s):ANDRESSA GAMA DE SOUZA - OAB MA 15058 Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos pr Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 09:56

Juntada de Certidão

10/01/2022, 09:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2021, 08:33

Recebidos os autos

04/03/2021, 08:33

Despacho

•31/01/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 09:54