Habeas Data Cível 0844542-87.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Habeas Data CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Habeas Data Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CLEY ANDRESSON COSTA LEITE

CPF

Autor

LILIAN REGIA GONCALVES GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2024, 17:26

Baixa Definitiva

02/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LILIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLEY ANDRESSON COSTA LEITE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Juntada de petição

05/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 00:57

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:57

Juntada de malote digital

03/09/2024, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 08:24

Prejudicado o recurso

30/08/2024, 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de CLEY ANDRESSON COSTA LEITE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2024, 17:26

Baixa Definitiva

02/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LILIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES em 25/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/09/2024, 08:24

DECISÃO

•30/08/2024, 16:53

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de CLEY ANDRESSON COSTA LEITE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Juntada de petição

05/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 00:57

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:57

Juntada de malote digital

03/09/2024, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 08:24

Prejudicado o recurso

30/08/2024, 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de CLEY ANDRESSON COSTA LEITE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:05

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para HABEAS DATA CÍVEL (110)

11/12/2023, 18:19

Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 14:53

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2022, 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022, 09:27

Decorrido prazo de LILIAN RÉGIA GONÇALVES GUIMARÃES em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 19:08

Decorrido prazo de CLEY ANDRESSON COSTA LEITE em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 19:08

Juntada de petição

04/02/2022, 22:36

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 13:17

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:07

Conclusos para despacho

15/12/2021, 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021, 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021, 15:33

Juntada de documento

11/03/2021, 15:32

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2021, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 19:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2020, 14:04

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2020, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 12:25

Conclusos para despacho

04/10/2019, 17:26

Recebidos os autos

04/10/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 17:26

DESPACHO

•05/12/2023, 14:53

DESPACHO

•07/01/2022, 13:07

DESPACHO

•24/02/2021, 11:58

DESPACHO

•21/01/2021, 19:27

DESPACHO

•24/03/2020, 12:25

DESPACHO

•02/10/2019, 21:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2019, 09:21

DECISÃO

•25/02/2019, 20:26

DESPACHO

•24/09/2018, 17:24

DECISÃO

•18/09/2018, 13:56