Cumprimento de sentença 0800069-89.2019.8.10.0127 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800069-89.2019.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2022, 19:38

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LAERCIO TONY DE SOUSA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus advogados, devidamente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, receber/imprimir o alvará judicial, sob pena de arquivamento. Caso a parte imprima o Alvará, favor informar nos presentes autos. Assino de ordem do MM Juiz de Direito Diego Duarte de Lemos. DADO e passado nesta cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, nesta Quarta-feira, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. Técnico Judiciário Sigiloso Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800069-89.2019.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 11:56

Juntada de Certidão

01/06/2022, 11:46

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 04:05

Juntada de petição

26/05/2022, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LAERCIO TONY DE SOUSA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800069-89.2019.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta por SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A em face de LAERCIO TONY DE SOUSA GOMES, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Verifico que a planilha de cálculos apresentada pelo executado, em ID 67381592, no valor de R$ 10.904,10 (dez mil, novecentos e quatro reais e dez centavos), está em consonância com o dispositivo da Sentença (ID 34813637) e do Acórdão (ID 64643351), motivo pelo qual deixo de transcrever os cálculos da presente execução. Observo ainda que houve o voluntário adimplemento do crédito, conforme DJO acostado em ID 67381594 e que o autor concordou com o valor depositado judicialmente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar o valor de R$ 10.904,10 (dez mil, novecentos e quatro reais e dez centavos), como aquele efetivamente devido ao autor. Assim, EXPEÇA-SE alvará judicial da quantia depositada em Juízo, acrescida dos devidos juros e correção monetária, depositada na conta judicial (ID 67381594), em favor do autor e seu advogado, intimando-o para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao levantamento do numerário depositado, sob pena de arquivamento. Escorrido o prazo in albis ou após a entrega do alvará ao requerente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem a necessidade de nova conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 21:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2022, 11:51

Juntada de petição

23/05/2022, 10:31

Conclusos para decisão

20/05/2022, 12:11

Juntada de petição

20/05/2022, 11:55

Documentos

Decisão

•23/05/2022, 11:51

Despacho

•13/05/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LAERCIO TONY DE SOUSA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800069-89.2019.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oposta por SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A em face de LAERCIO TONY DE SOUSA GOMES, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. Verifico que a planilha de cálculos apresentada pelo executado, em ID 67381592, no valor de R$ 10.904,10 (dez mil, novecentos e quatro reais e dez centavos), está em consonância com o dispositivo da Sentença (ID 34813637) e do Acórdão (ID 64643351), motivo pelo qual deixo de transcrever os cálculos da presente execução. Observo ainda que houve o voluntário adimplemento do crédito, conforme DJO acostado em ID 67381594 e que o autor concordou com o valor depositado judicialmente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar o valor de R$ 10.904,10 (dez mil, novecentos e quatro reais e dez centavos), como aquele efetivamente devido ao autor. Assim, EXPEÇA-SE alvará judicial da quantia depositada em Juízo, acrescida dos devidos juros e correção monetária, depositada na conta judicial (ID 67381594), em favor do autor e seu advogado, intimando-o para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao levantamento do numerário depositado, sob pena de arquivamento. Escorrido o prazo in albis ou após a entrega do alvará ao requerente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem a necessidade de nova conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: LAERCIO TONY DE SOUSA GOMES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800069-89.2019.8.10.0127 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, indicado pelo exequente, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito. Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente. Em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO a conclusão dos autos para que seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação. Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a Secretaria Judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito

18/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 03/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Juntada de petição

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