Execução Fiscal 0003555-43.1998.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

M.P.S.MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 15:49

Trânsito em julgado

11/09/2023, 15:47

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:12

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:31

Publicação

05/07/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0003555-43.1998.8.10.0001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME SENTENÇA Id.92553275. São Luís, Segunda-feira, 03 de Julho de 2023. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 18:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2023, 09:17

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:23

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 21:34

Todas as movimentações(51)

Definitivo

11/09/2023, 15:49

Trânsito em julgado

11/09/2023, 15:47

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:12

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:57

Documentos

•04/07/2023, 00:00

•14/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 18:31

Publicação

05/07/2023, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0003555-43.1998.8.10.0001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME SENTENÇA Id.92553275. São Luís, Segunda-feira, 03 de Julho de 2023. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 18:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2023, 09:17

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 17:23

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 21:34

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:05

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:05

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:45

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:45

Publicação

23/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): M.P.S.MARTINS ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022. MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Tecnico Judiciario Intimação - PROCESSO Nº. 0003555-43.1998.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:29

Documento (Certidão)

13/10/2022, 14:18

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:39

Documento (Certidão)

03/08/2022, 18:21

Documento (Certidão)

03/08/2022, 18:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 09:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 11:53

Remessa (em diligência)

28/04/2022, 12:12

Provisório

23/07/2018, 15:41

Recebimento (dependência)

11/01/2017, 10:17

Remessa (em diligência)

06/12/2016, 08:04

Mero expediente

30/11/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2016, 16:09

Reativação

05/09/2016, 15:48

Recebimento (dependência)

25/06/2015, 10:00

Remessa (em diligência)

16/06/2015, 08:01

Execução frustrada

01/06/2015, 12:04

Mudança de Classe Processual

13/02/2015, 10:54

Outras Decisões

14/07/2011, 08:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2011, 17:14

Protocolo de Petição

28/06/2011, 15:58

Recebimento (dependência)

28/06/2011, 14:52

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 11:11

Mero expediente

09/05/2011, 09:35

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2004, 09:54