Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8008950-10.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

LUIS RODOLFO DE ALMEIDA E SILVA SOUTO

CPF

Autor

LUCIANE NOGUEIRA DA HORA SOUTO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA

OAB/MA 5211·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO

OAB/MA 14409·CPF·Representa: Réu

SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM

OAB/MA 11305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 08:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:27

Recebidos os autos

02/10/2023, 07:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:14

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/05/2023, 10:58

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:54

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:59

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:39

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal

10/02/2023, 12:20

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:17

Juntada de decisão

31/10/2022, 11:18

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 08:49

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:27

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:27

Recebidos os autos

02/10/2023, 07:14

Documentos

Despacho

•15/01/2024, 08:49

Intimação de acórdão

•01/09/2023, 07:58

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:14

Juntada de Certidão

23/06/2023, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/05/2023, 10:58

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:54

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:59

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:39

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal

10/02/2023, 12:20

Juntada de Certidão

10/02/2023, 12:17

Juntada de decisão

31/10/2022, 11:18

Recebidos os autos

31/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/10/2022, 13:39

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:45

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:05

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:48

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:12

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:11

Juntada de volume

19/07/2022, 18:59

Juntada de volume

19/07/2022, 18:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/07/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO 21 Intimação - PROCESSO Nº 8008950-10.2017.8.10.0001 (7942017) DESPACHO Processo visto em correição ordinária. Intimem-se os causídicos indicados na procuração de fl. 37, Dr. RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO, OAB/MA n.º 14.409, e SAMIR SANTOS PEREIRA AMORIM, OAB/MA n.º 11.305, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para apresentarem contrarrazões ao apelo de fls. 137-149, no prazo legal. Transcorrido o prazo oportunizado, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal para processamento do

18/02/2022, 00:00

Intimação de acórdão

•01/09/2023, 07:58

Acórdão

•31/08/2023, 10:46

Despacho

•04/08/2023, 11:46

Despacho

•17/07/2023, 11:51

Despacho

•30/05/2023, 15:35

Despacho

•13/02/2023, 11:08

Decisão

•31/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 11:46