Procedimento Comum Cível 0808240-68.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808240-68.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 09:13

Decurso de Prazo

11/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

11/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO - MA22008, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808240-68.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO ALVES RODRIGUES REQUERIDA(S): MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO ALVES RODRIGUES, por Advogados/Autoridades do(a) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade da verba em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz(MA), data do sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO - MA22008, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808240-68.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO ALVES RODRIGUES REQUERIDA(S): MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO ALVES RODRIGUES, por Advogados/Autoridades do(a) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade da verba em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz(MA), data do sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO - MA22008, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: GIOVANA COLAVITE DEITOS VILELA - MA4659-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808240-68.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO ALVES RODRIGUES REQUERIDA(S): MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO ALVES RODRIGUES, por Advogados/Autoridades do(a) Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade da verba em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz(MA), data do sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

16/08/2023, 00:00

Improcedência

10/08/2023, 17:11

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:29

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 11:31

Documentos

Sentença (expediente)

•16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796, VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO - MA22008, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, e diante do cenário da pandemia, este magistrado não dispõe de data para designação de audiência de conciliação. Assim, para evitar prejuízos às partes, determino o prosseguimento do feito com a citação da requerida, nos termos a seguir: 1. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808240-68.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ANTONIO ALVES RODRIGUES REQUERIDA(S): MOTOCA MOTORES TOCANTINS S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANTONIO ALVES RODRIGUES, por Advogados do(a) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita com fulcro no art. 98 do CPC; 2. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, do CPC). Porém, determino que, caso deseje transacionar, a parte requerida informe sua proposta de acordo através de petição, devendo ser ouvida a parte autora em seguida, pelo prazo de 05 (cinco) dias; 3. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC); 4. Advirta-se que a ausência da apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC); 5. Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias, sendo que o lapso temporal terá início um dia após a juntada da peça, por se tratar de processo eletrônico, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351, do CPC); 6. Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para inclusão em pauta de audiência de conciliação e saneamento, a ser feita em cooperação com as partes (CPC, art. 357, § 3º). 7. Servirá este despacho como carta de citação e/ou mandado do requerido. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 6 de agosto de 2020. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Sexta-feira, 26 de Março de 2021. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

29/03/2021, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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