Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0057047-85.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA MARTINS ARAUJO

CPF

Autor

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ANA CARLA SAMPAIO PORTELA

OAB/MA 12962·CPF·Representa: Autor

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO

OAB/MA 9127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:36

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:36

Publicação

23/10/2022, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057047-85.2014.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MARTINS ARAUJO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Despachado apenas para regularizar a movimentação de suspensão. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 15:07

Mero expediente

16/08/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 09:38

Decurso de Prazo

23/07/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:24

Publicação

19/05/2022, 00:54

Todas as movimentações(59)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:43

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:36

Decurso de Prazo

17/01/2023, 08:36

Publicação

23/10/2022, 03:36

Documentos

•14/10/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0057047-85.2014.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MARTINS ARAUJO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Despachado apenas para regularizar a movimentação de suspensão. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2022, 15:17

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 15:07

Mero expediente

16/08/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 09:38

Decurso de Prazo

23/07/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:24

Publicação

19/05/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0057047-85.2014.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MARTINS ARAUJO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 13:32

Por decisão judicial

11/05/2022, 21:58

Decurso de Prazo

07/08/2021, 06:51

Decurso de Prazo

07/08/2021, 06:42

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 12:51

Publicação

22/07/2021, 03:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057047-85.2014.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MARTINS ARAUJO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Sexta-feira, 11 de Junho de 2021. PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação -

08/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 10:03

Documento (Certidão)

11/06/2021, 18:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2021, 16:37

Retificação de Classe Processual

02/06/2021, 16:36

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2021, 15:49

Retificação de Classe Processual

02/06/2021, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2021, 15:34

Recebimento (competência exclusiva)

02/06/2021, 15:33

Remessa (em diligência)

16/04/2021, 16:15

Reativação

16/04/2021, 14:08

Publicação

14/06/2018, 08:08

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2018, 10:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

14/03/2018, 10:38

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2016, 08:30

Publicação

15/06/2016, 09:07

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2016, 13:59

Documento (Mandado)

09/06/2016, 10:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 10:49

Protocolo de Petição

15/04/2016, 10:42

Recebimento (dependência)

15/04/2016, 10:41

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:51

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2015, 11:45

Mandado

13/02/2015, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2015, 12:15

Mero expediente

03/02/2015, 11:08

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 11:30

Mero expediente

27/01/2015, 13:48

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 16:39

Recebimento (competência exclusiva)

03/12/2014, 17:36

Remessa (em diligência)

03/12/2014, 16:12

Distribuição (sorteio)

02/12/2014, 08:33

Intimação

•17/05/2022, 00:00

•08/07/2021, 00:00