Execução de Título Extrajudicial 0801161-76.2021.8.10.0016 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 602,23

Órgão julgador

11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 13:00

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801161-76.2021.8.10.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA Advogado: ADRIANO SANTOS ARAUJO OAB: MA7830-A Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)exequente intimada(s) do(a)sentença cujo teor segue transcrito:Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 66145354 ).No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.P.R.I.Observadas as formalidades legais, Arquivem-se.São Luís, data do sistema.LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO.Juíza Auxiliar, respondendo pelo 11º JERC São Luís, 10 de maio de 2022 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 12:36

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:06

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/05/2022, 09:05

Juntada de petição

04/05/2022, 17:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2022, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 21:08

Juntada de Mandado

11/03/2022, 11:09

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 13:00

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801161-76.2021.8.10.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA Advogado: ADRIANO SANTOS ARAUJO OAB: MA7830-A Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM. Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)exequente intimada(s) do(a)sentença cujo teor segue transcrito:Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 66145354 ).No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.P.R.I.Observadas as formalidades legais, Arquivem-se.São Luís, data do sistema.LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO.Juíza Auxiliar, respondendo pelo 11º JERC São Luís, 10 de maio de 2022 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 12:36

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:06

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/05/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/05/2022, 09:05

Juntada de petição

04/05/2022, 17:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2022, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 21:08

Juntada de Mandado

11/03/2022, 11:09

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADRIANO SANTOS ARAUJO - MA7830-A Promovido: MARIA BENEDITA DOS SANTOS OLIVEIRA De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801161-76.2021.8.10.0016 | PJE Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK 1? ETAPA Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 21:38

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:25

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 11:25

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 12:04

Despacho

•18/01/2022, 21:38