Procedimento Comum Cível 0800689-73.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 69.029,53

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 15/09/2025

10/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO ANIL LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CHRISANE OLIVEIRA BARROS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CHRISANE OLIVEIRA BARROS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 12:05

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:05

Juntada de embargos de declaração

07/08/2025, 12:05

Juntada de petição

04/08/2025, 10:25

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 15/09/2025

10/10/2025, 13:03

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO ANIL LTDA - EPP em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CHRISANE OLIVEIRA BARROS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de CHRISANE OLIVEIRA BARROS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 12:05

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:05

Juntada de embargos de declaração

07/08/2025, 12:05

Juntada de petição

04/08/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:36

Publicado Sentença (expediente) em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 17:52

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 15:10

Juntada de petição

21/01/2025, 17:53

Juntada de Certidão

30/10/2024, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 14:05

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:42

Conclusos para decisão

08/07/2022, 17:45

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 20:27

Juntada de petição

04/05/2022, 20:54

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COMERCIAL RIO ANIL LTDA - EPP ADVOGADO(A): DR(A). CHRISANE OLIVEIRA BARROS - OAB/MA 6183 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Posteriormente, intimem-se ambos os legitimados, por meio eletrônico, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, devendo justificar a necessidade de produção destas para o deslinde do feito, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, inciso I, do CPC.”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 26 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800689-73.2021.8.10.0049

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 14:01

Juntada de réplica à contestação

10/03/2022, 11:10

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COMERCIAL RIO ANIL LTDA - EPP ADVOGADO(A): DR(A). CHRISANE OLIVEIRA BARROS – OAB/MA 6183 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Apresentada a contestação, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800689-73.2021.8.10.0049 intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lum

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:11

Juntada de contestação

03/02/2022, 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:04

Conclusos para despacho

03/04/2021, 19:55

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 18:35

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:05

Sentença (expediente)

•22/07/2025, 17:52

Sentença

•22/07/2025, 12:51

Despacho

•03/10/2024, 17:02

Despacho

•10/04/2023, 07:42

Despacho

•06/07/2021, 14:04