Procedimento Comum Cível 0801362-24.2020.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801362-24.2020.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 15:53

Trânsito em julgado

18/12/2023, 15:53

Decurso de Prazo

06/01/2023, 20:07

Decurso de Prazo

10/11/2022, 19:38

Publicação

23/10/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IVONETE LIRA DO NASCIMENTO MARINHO e outros (2) ADVOGADO: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A REQUERIDO: INSS e outros ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA Intimação - Ação de Pensão por Morte (Art. 74/9) Processo n°0801362-24.2020.8.10.0139 Trata-se de Pensão por Morte (Art. 74/9) proposta por IVONETE LIRA DO NASCIMENTO MARINHO e outros (2), em face do INSS e outros. Conforme petição acostada aos autos, a parte autora desistiu da ação, pugnando pela extinção do processo. Estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito quando houver a homologação do pedido de desistência pelo juiz. Dessa forma, ante a manifestação da parte autora, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Vargem Grande/MA, data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:50

Desistência

11/10/2022, 20:20

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 16:45

Documento (Certidão)

03/10/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 15:54

Mero expediente

21/09/2022, 11:53

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 15:09

Documentos

Intimação

•14/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(24)