Procedimento Comum Cível 0800605-83.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:38

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 10:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:32

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:15

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Documentos

Sentença

•07/04/2024, 14:53

Despacho

•14/06/2023, 16:17

10/04/2024, 00:38

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 10:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 14:48

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:32

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

15/04/2022, 16:14

Juntada de Certidão

15/04/2022, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 19:19

Juntada de Certidão

09/03/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 14:30 Vara Única de Penalva.

09/03/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800605-83.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO DA CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Vistos, Não havendo i

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 08:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 14:30 Vara Única de Penalva.

17/02/2022, 08:29

Outras Decisões

16/02/2022, 18:45

Conclusos para decisão

07/11/2021, 09:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENALVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 22:56

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 13:00

Juntada de diligência

05/10/2021, 13:00

Juntada de petição

18/09/2021, 00:02

Juntada de petição

17/09/2021, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 08:29

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 00:53

Conclusos para despacho

04/09/2021, 17:39

Juntada de Certidão

04/09/2021, 17:38

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:47

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 16:14

Outras Decisões

04/08/2021, 17:53

Conclusos para decisão

03/08/2021, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 15:11

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 15:10

Outras Decisões

17/05/2021, 10:14

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

19/04/2021, 09:08

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/02/2021, 11:56

Juntada de Ofício

11/02/2021, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 15:12

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2021, 22:42

Conclusos para decisão

08/02/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 15:15

Despacho

•08/07/2022, 12:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2022, 18:42

Decisão

•16/02/2022, 18:45

Despacho

•09/09/2021, 00:53

Decisão

•04/08/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:10

Decisão

•17/05/2021, 10:14

Decisão

•10/02/2021, 22:42