Cumprimento de sentença 0800975-89.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.142,25

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone Jos� Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 02/05/2024

17/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:36

Juntada de protocolo

12/04/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:58

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 21:37

Homologada a Transação

08/04/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:22

Juntada de petição

20/03/2024, 08:48

Juntada de petição

20/02/2024, 14:49

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:37

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 02/05/2024

17/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:36

Juntada de protocolo

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 21:37

Sentença

•08/04/2024, 14:33

12/04/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:58

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 21:37

Homologada a Transação

08/04/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

08/04/2024, 11:22

Juntada de petição

20/03/2024, 08:48

Juntada de petição

20/02/2024, 14:49

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:33

Conclusos para despacho

22/09/2023, 21:16

Juntada de Certidão

22/09/2023, 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 21:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/09/2023, 21:15

Juntada de petição

09/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:25

Juntada de petição

17/07/2023, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 10:23

Juntada de ato ordinatório

15/07/2023, 10:10

Recebidos os autos

07/07/2023, 10:25

Juntada de despacho

07/07/2023, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2022, 14:38

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

16/11/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

16/11/2022, 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 09:15

Juntada de ato ordinatório

31/10/2022, 09:11

Juntada de apelação

14/09/2022, 21:48

Juntada de contrarrazões

14/09/2022, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Monção/MA, 19 de agosto de 2022. RICARDO FERREIRA ROCHA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800975-89.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 19:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

19/02/2022, 20:34

Decorrido prazo de MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:39

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:35

Publicado Sentença em 21/01/2022.

24/01/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

24/01/2022, 03:54

Juntada de apelação

11/01/2022, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCINALVA PEREIRA PINTO RÉU: BANCO PAN SA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800975-89.2021.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de restituição de valores indenização por danos morais, na qual a parte requerente alega que realizou empréstimo consignado em seu nome junto ao banco requerido, em virtude do qual vêm sendo descontadas parcelas da modalidade RMC, que nega ter contraído, em seu benefício previdenciário referentes a empréstimo consignado - Contrato nº 022902004280

04/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2022, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/01/2022, 14:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

06/11/2021, 09:38

Juntada de certidão

06/11/2021, 09:38

Juntada de Certidão

01/07/2021, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:29

Conclusos para despacho

25/03/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 22:45

Despacho

•01/02/2024, 18:06

Despacho

•01/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 10:10

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:56

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:56

Decisão

•12/06/2023, 03:02

Despacho

•28/11/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:03

Sentença

•03/01/2022, 14:38

Todos os documentos(17)

Sentença

•08/04/2024, 21:37

Sentença

•08/04/2024, 14:33

Despacho

•01/02/2024, 18:06

Despacho

•01/02/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 10:10

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:56

Decisão (expediente)

•12/06/2023, 16:56

Decisão

•12/06/2023, 03:02

Despacho

•28/11/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:03

Sentença

•03/01/2022, 14:38

Sentença

•24/11/2021, 17:31

Despacho

•05/04/2021, 14:29