Agravo em Recurso Especial 0801037-75.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

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MIKAEL ARAUJO CAMELO

CPF

Autor

ANDEVAN SARMENTO MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE FERREIRA DA COSTA FILHO

CPF

TERCEIRO

ROBERTO ROQUE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059701/2025

31/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1059701/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029998/2025

24/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1029998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:10

Conheço do agravo de ANDEVAN SARMENTO MORAES e MIKAEL ARAUJO CAMELO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ANDEVAN SARMENTO MORAES e MIKAEL ARAUJO CAMELO

22/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1059701/2025

31/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1059701/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2025

31/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029998/2025

24/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1029998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 18:30

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legal

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24/10/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:10

Conheço do agravo de ANDEVAN SARMENTO MORAES e MIKAEL ARAUJO CAMELO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ANDEVAN SARMENTO MORAES e MIKAEL ARAUJO CAMELO

22/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704897/2024

20/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 704897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2024, 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

19/08/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024, 16:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/08/2024, 16:50