Embargos à Execução 0001972-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

AGDA CLARA AZEVEDO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA

OAB/MA 7022

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Remessa

07/05/2026, 08:29

Recebimento

23/02/2026, 21:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 22:09

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:05

Publicação

15/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001972-90.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGDA CLARA AZEVEDO MENEZES Advogado do(a) EMBARGADO: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das fichas solicitadas, REMETO novamente a Contadoria Judicial. São Luís, 11 de dezembro de 2025. THAYSE BORGES SOUSA Secretaria Judicial Única Digital Intimação -

12/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:21

Remessa

09/12/2025, 13:58

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:06

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:18

Recebimento

11/03/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 16:25

Outras Decisões

05/07/2024, 10:44

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 11:56

Todas as movimentações(71)

Remessa

07/05/2026, 08:29

Recebimento

23/02/2026, 21:46

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 22:09

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:05

Publicação

15/12/2025, 01:06

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001972-90.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: AGDA CLARA AZEVEDO MENEZES Advogado do(a) EMBARGADO: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das fichas solicitadas, REMETO novamente a Contadoria Judicial. São Luís, 11 de dezembro de 2025. THAYSE BORGES SOUSA Secretaria Judicial Única Digital Intimação -

12/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 13:21

Remessa

09/12/2025, 13:58

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:06

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:18

Recebimento

11/03/2025, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2025, 16:25

Outras Decisões

05/07/2024, 10:44

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:56

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:07

Decurso de Prazo

19/01/2023, 01:05

Decurso de Prazo

30/10/2022, 22:34

Decurso de Prazo

30/10/2022, 22:34

Publicação

24/10/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001972-90.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: AGDA CLARA AZEVEDO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022-A DESPACHO Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior. Aguarde-se o trânsito em julgado do IAC nº 18193/2018. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:42

Por decisão judicial

20/05/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 16:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 09:50

Recebimento (competência exclusiva)

07/07/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 21:01

Publicação

28/06/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001972-90.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: AGDA CLARA AZEVEDO MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO CUNHA - MA7022 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021. SANDRA REGINA PINTO SANTOS Técnica Judiciária - 102525 Intimação -

25/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 10:07

Documento (Certidão)

10/06/2021, 16:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/05/2021, 08:27

Remessa (em diligência)

16/04/2021, 14:26

Reativação

14/04/2021, 14:46

Publicação

02/09/2019, 07:21

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2019, 08:53

Por decisão judicial

26/08/2019, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2018, 08:47

Recebimento (competência exclusiva)

24/08/2018, 18:13

Protocolo de Petição

24/08/2018, 16:23

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 11:15

Publicação

17/08/2018, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 14:37

Recebimento (dependência)

09/08/2018, 16:06

Protocolo de Petição

09/08/2018, 15:17

Remessa (em diligência)

03/08/2018, 09:06

Recebimento (competência exclusiva)

30/07/2018, 13:11

Remessa

13/07/2018, 15:53

Cálculo de Liquidação

13/07/2018, 15:52

Recebimento

17/04/2018, 12:22

Remessa (em diligência)

11/04/2018, 10:51

Mero expediente

10/04/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 16:56

Recebimento (competência exclusiva)

23/06/2016, 18:39

Protocolo de Petição

23/06/2016, 16:46

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 15:34

Publicação

15/06/2016, 09:07

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2016, 14:23

Mero expediente

04/05/2016, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2016, 12:55

Recebimento (competência exclusiva)

03/02/2016, 15:46

Remessa (em diligência)

03/02/2016, 12:42

Distribuição (dependência)

27/01/2016, 17:06

Intimação

•14/10/2022, 00:00

•25/06/2021, 00:00