Procedimento Comum Cível 0804828-70.2017.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804828-70.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/01/2023, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO nº. 0804828-70.2017.8.10.0029 AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ADVOGADO: PEDRO PORTELA MORAIS – OAB MA10655 Tel.: 981474736 Vistos, etc... Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, a parte autora, deixou transcorrer in albis o prazo concedido, conforme certificado no ID 81097752. Por essa razão, por não promover os atos e diligências que lhe competia, caracterizado está o abandono da causa. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, e determino o seu arquivamento, após as cautelas legais. Custas na forma do art. 98, § 3º do CPC, em face a gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. São Luís/MA, data do sistema. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Juíza de Direito da 5ª Vara de Família

13/12/2022, 00:00

Definitivo

12/12/2022, 16:34

Abandono da causa

11/12/2022, 18:54

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 10:58

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:57

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:18

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:18

Publicação

24/10/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA FAMÍLIA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Dist 0804828-70.2017.8.10.0029 Aos 23 de junho de 2022 às 11h20 na sala virtual de audiência de Videoconferência da Quinta Vara da Família, da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão, presente a Dra. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO e a Dra. MARUSCHKA DE MELLO E SILVA para a realização da audiência acima. Os presentes autos tratam de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA proposta por J. R. C. F. em face de F. DE A. DA P. Declarada aberta a audiência, presente a parte requerida. Ausente a parte requerente, embora devidamente intimado, através do seu advogado, via Diário Eletrônico, ID 67799943, conforme determinado no despacho (ID 67083196). Dessa forma, a MM Juíza com anuência do Ministério Público determinou a intimação do requerente, através do seu advogado (Pedro Portela Morais, OAB/MA 10655), para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Nada mais. O presente termo deixa de ser assinado, face à modalidade de realização de audiência por videoconferência. Eu, Bianca Joseh Bezerra, Técnica Judiciária o digitei e o li. JUÍZA _ASSINADO VIRTUALMENTE_ MINISTÉRIO PÚBLICO_ASSINADO VIRTUALMENTE______ REQUERENTE_ASSINADO VIRTUALMENTE________________

14/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2022, 17:34

Decurso de Prazo

30/08/2022, 17:34

Decurso de Prazo

30/08/2022, 17:33

Documentos

Sentença (expediente)

•13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA FAMÍLIA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha s/nº – Calhau CEP: 65076-820 PROCESSO nº. 0804828-70.2017.8.10.0029 AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ADVOGADO: PEDRO PORTELA MORAIS – OAB MA10655 Tel.: 981474736 DESPACHO MANDADO DE INTIMAÇÃO Acolhendo o parecer ministerial, designo audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA, para o dia 23 de Junho de 2022, às 10h40min, na sala virtual desta unidade. Intime-se o autor, através de seu patrono. Intime-se a requerida. Notifique-se o Ministério Público. Para a realização da audiência, as partes deverão ter um computador/notebook ou celular com internet, e se possível, um fone de ouvido, que facilitará na captação do áudio com melhor qualidade. O acesso deverá ocorrer através do link https://vc.tjma.jus.br/secfam5slz (Login: nome da parte e Senha: tjma1234), momento em que a parte e advogado(a)/defensor(a) serão direcionados automaticamente à sala de audiência, com a Magistrada e Representante do Ministério Público já ali presentes. Após a realização da audiência, o arquivo será juntado aos autos. As partes assistidas pela Defensoria Pública, caso não tenham os recursos necessários para participar da audiência por videoconferência, tais como celular e computador com internet, deverão entrar em contato com o referido órgão, ou com esta unidade, a fim de obter suporte para a sua realização. Em se tratando de parte assistida por advogado particular, diante da impossibilidade da parte aos recursos necessários, tais como celular e computador com internet, solicita-se de logo que esta participe com seu advogado, em seu escritório ou local que acharem mais conveniente. Caso alguma das partes não disponha de meios eletrônicos para participar do ato virtual, DEVERÁ COMPARECER DIRETAMENTE À SALA DE AUDIÊNCIA DESTA UNIDADE, viabilizando sua realização de forma híbrida. Destaque-se que é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, consoante Portaria nº. 48/2022-GP/TJMA. Ressalte-se ao Sr. Oficial de Justiça que, verificando estarem presentes os requisitos previstos no art. 252 do CPC, a intimação/citação poderá ser efetivada por HORA CERTA, bem como fica o oficial de Justiça, autorizado a fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2o do CPC. Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. São Luís/MA, data do sistema. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família ____________________________________________________________________ Contato da Secretária da 5ª Vara de Família: (98) 3194-5594

27/05/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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