Procedimento Comum Cível 0800704-68.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.171,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

SEBASTIANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SEBASTIANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 07:48

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 16:49

Juntada de contrarrazões

25/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:16

Juntada de apelação

25/08/2025, 11:21

Juntada de apelação

20/08/2025, 14:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2025, 07:48

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 16:49

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:44

Sentença

•14/07/2025, 16:06

25/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:15

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:16

Juntada de apelação

25/08/2025, 11:21

Juntada de apelação

20/08/2025, 14:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

30/05/2025, 12:12

Juntada de petição

12/05/2025, 08:08

Juntada de contrarrazões

04/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 21/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:54

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:16

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:16

Juntada de embargos de declaração

20/12/2024, 12:13

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2024, 16:39

Juntada de petição

30/10/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

27/10/2024, 09:10

Juntada de Certidão

27/10/2024, 09:09

Juntada de réplica à contestação

25/10/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:40

Juntada de ato ordinatório

09/10/2024, 02:38

Juntada de petição

07/10/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:16

Publicado Citação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 01:21

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIANA SOARES DA SILVA - CPF: 004.656.503-50 (AUTOR).

11/09/2024, 13:55

Outras Decisões

11/09/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:51

Juntada de despacho

21/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: SEBASTIANA SOARES DA SILVA Advogado(a): VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA 22466-A) Apelado: BANCO PAN S.A. Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho D E S P A C H O Da análise dos autos, não observei que a parte apelada tenha sido intimada, na instância a quo, para a apresentação de contrarrazões ao apelo interposto. Assim, chamo o feito a ordem, para determ Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO N.º 0800704-68.2022.8.10.0029 - CAXIAS/MA

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:59

Juntada de apelação

04/03/2022, 17:24

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIANA SOARES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB 17904-PI) Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE Intimação - PJe nº 0800704-68.2022.8.10.0029 Autos de: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:54

Sentença

•10/12/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 02:38

Decisão

•11/09/2024, 13:55

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 10:30

Decisão

•24/10/2023, 23:23

Despacho

•14/03/2022, 23:33

Sentença

•13/02/2022, 14:37