Execução de Título Extrajudicial 0000227-40.2012.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000227-40.2012.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2023, 15:53

Decurso de Prazo

03/12/2022, 02:31

Publicação

24/10/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REQUERIDO(A)(S): JOSE AFONSO PEREIRA DE SA MENESES Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) do dispositivo final do despacho, tendo em vista o fim do prazo da suspensão que segue e cumprir o ali disposto: "determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0000227-40.2012.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): BANCO HONDA S/A. Advogado/Autoridade do(a) intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de outubro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO HONDA S/A. Réu: JOSE AFONSO PEREIRA DE SA MENESES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de processo em que não foram localizados bens a penhorar. Assim, nos termos do art. 921, §§1º e 2º, do CPC, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0000227-40.2012.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido formulado pelo exequente em id 48550812, e determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 22 de setembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de setembro de 2021. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

29/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

27/09/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 12:15

Mero expediente

22/09/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 12:38

Documento (Certidão)

08/07/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 23:57

Publicação

14/06/2021, 00:14

Documentos

Intimação

•14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO HONDA S/A. Réu: JOSE AFONSO PEREIRA DE SA MENESES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA OAB- MA7932 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Trata-se de PEDIDO DE ARRESTO ELETRÔNICO proposto pelo exequente ao argumento de encontrar-se o executado em local incerto e não sabido, o que, via de consequência, impossibilita a satisfação do crédito de que aquele é titular. De fato, considerando as particularidades do caso específico dos autos, vejo que é necessária a medida de constrição cautelar de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado. Isso porque, a presente demanda já tramita há 9 (nove) anos, e o exequente não foi encontrado nos endereços informando nos autos, e após pesquisa nos sistemas conveniados, mais uma vez, não foi localizado no endereço apontado, situação que por certo, pode dificultar, ou mesmo impossibilitar o exequente de receber o numerário relativo ao crédito de que dispõe. Ademais, nos termos do comando normativo do artigo 830 do CPC, é possível a realização de arresto quando o oficial de justiça não localiza o devedor, objetivando, com a medida, garantir a posterior penhora de bens. É de observar-se, ainda, que, com a evolução doutrinária e jurisprudencial, passou-se a admitir, inclusive, o arresto pelo sistema, à semelhança do que ocorre com a penhora, o que facilita e otimiza os atos de satisfação concreta de direitos creditórios. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0000227-40.2012.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado em id 40470256, e, via de consequência, determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes. Após a comprovação, determino a realização de arresto eletrônico de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do executado, no valor indicado em id 32767059, página 156, objetivando, fundamentalmente, garantir a futura penhora dos bens necessários para o adimplemento do débito em execução, bem como proporcionar o prosseguimento regular do feito. Após a realização da diligência acima determinada, intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, posicionar-se sobre as particularidades apresentadas pelo caso, adotando as medidas necessárias ao regular andamento do feito. Após, voltem conclusos para despacho. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 28 de abril de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 5 de maio de 2021. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

06/05/2021, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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