Execução de Título Extrajudicial 0842972-61.2021.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0842972-61.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842972-61.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB/BA 15551 EXECUTADO: WELLIVE ACADEMIA LTDA - ME, ANA RITA DA SILVA NOGUEIRA RIOS, MAIRA NOGUEIRA RIOS, VICENTE DE PAULA RIOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$417,82 (quatrocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 86254955. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

22/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 11:07

Remessa

24/02/2023, 12:23

Recebimento

22/02/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 11:53

Trânsito em julgado

22/02/2023, 11:52

Publicação

14/01/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842972-61.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB/BA 15551 EXECUTADO: WELLIVE ACADEMIA LTDA - ME, ANA RITA DA SILVA NOGUEIRA RIOS, MAIRA NOGUEIRA RIOS, VICENTE DE PAULA RIOS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da WELLIVE ACADEMIA LTDA ME (WELLIVE TRADE CENTER), ANA RITA DA SILVA NOGUEIRA RIOS, MAIRA NOGUEIRA RIOS e VICENTE DE PAULA RIOS, todos qualificados. Diante da ausência de pagamento, mesmo após a citação, restou determinado bloqueio de valores, conforme se extrai da decisão de ID. 79639593. Ato contínuo, o exequente informou que, após o ajuizamento da presente demanda, a parte executado regularizou a dívida em atraso. Na oportunidade, requereu a extinção do feito diante da perda superveniente do interesse processual. Relatado o essencial, decido. Nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. In casu, no momento da propositura da demanda a parte exequente possui interesse processual, contudo, como informado, no decorrer do curso processual, houve negociação da dívida, de modo que a instituição credora manifestou desinteresse no prosseguimento do feito. Isto posto, verificando a perda superveniente do interesse processual, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, ao fundamento do art. 485, VI, do CPC. Por fim, determino o imediato desbloqueio das contas da executada. Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 08 de dezembro de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

14/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/12/2022, 12:53

Documento (Certidão)

08/12/2022, 12:52

Ausência das condições da ação

08/12/2022, 12:05

Conclusão (para julgamento)

08/12/2022, 09:02

Documentos

Intimação

•22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842972-61.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB/BA 15551 EXECUTADO: WELLIVE ACADEMIA LTDA - ME, ANA RITA DA SILVA NOGUEIRA RIOS, MAIRA NOGUEIRA RIOS, VICENTE DE PAULA RIOS SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da WELLIVE ACADEMIA LTDA ME (WELLIVE TRADE CENTER), ANA RITA DA SILVA NOGUEIRA RIOS, MAIRA NOGUEIRA RIOS e VICENTE DE PAULA RIOS, todos qualificados. Diante da ausência de pagamento, mesmo após a citação, restou determinado bloqueio de valores, conforme se extrai da decisão de ID. 79639593. Ato contínuo, o exequente informou que, após o ajuizamento da presente demanda, a parte executado regularizou a dívida em atraso. Na oportunidade, requereu a extinção do feito diante da perda superveniente do interesse processual. Relatado o essencial, decido. Nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. In casu, no momento da propositura da demanda a parte exequente possui interesse processual, contudo, como informado, no decorrer do curso processual, houve negociação da dívida, de modo que a instituição credora manifestou desinteresse no prosseguimento do feito. Isto posto, verificando a perda superveniente do interesse processual, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, ao fundamento do art. 485, VI, do CPC. Por fim, determino o imediato desbloqueio das contas da executada. Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 08 de dezembro de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0842972-61.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - OAB/BA 9048-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB/BA 15551 EXECUTADO: WELLIVE ACADEMIA LTDA - ME, ANA RITA DA SILVA NOGUEIRA RIOS, MAIRA NOGUEIRA RIOS, VICENTE DE PAULA RIOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO pedidos de Id. 77369682. Proceda-se com a constrição nos ativos financeiros dos executados, via SisbaJud, até satisfazer o crédito apontado pelo o autor no Id. 79635192. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada por seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do Código de Processo Civil (CPC). Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Fica DEFERIDO o requerimento para consulta à base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, via Sistema INFOJUD, por ora, apenas para obter dados sobre os bens do executado. Sendo positiva a relação de patrimônio do executado colhida no INFOJUD, juntadas as informações aos autos, limito o acesso às partes, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, na forma do art. 189, I, do CPC (Precedente. STJ. T2. REsp. 1.245.744/SP. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. DJe 03/08/2011). Não havendo êxito na tentativa de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes, sob pena de execução frustrada e imediato arquivamento dos autos com baixa na distribuição. DEFIRO, ainda, o pedido de ID. 77369682 para consulta aos sistemas SisbaJud e Infojud visando a informação correta dos endereços dos executados. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 03 de novembro de 2022. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

10/11/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

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