Recurso Especial 0005812-31.2004.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0005812-31.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977896/2025

13/10/2025, 15:10

Protocolizada Petição 977896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:51

Conhecido o recurso de THADEU ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO e provido

08/10/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839981/2025

09/09/2025, 12:21

Protocolizada Petição 839981/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/06/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 19:50

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