Agravo em Recurso Especial 0833834-70.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0833834-70.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/10/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754972/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 546622/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0546622 - AgRg no AREsp 2613106 - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:35

Conhecido o recurso de KAUA RICHARD MUNIZ SILVA e RAFAEL ALCANTARA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 546622/2025 - AgRg no AREsp 2613106

12/08/2025, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546622/2025

16/06/2025, 07:51

Protocolizada Petição 546622/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

16/06/2025, 07:35

Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a disponibilização da intimação eletrônica à Defensoria Pública do Estado do Maranhão por não constar no SIAJ adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico – CNJ.

12/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479859/2025

28/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 479859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2025, 14:40

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