Agravo em Recurso Especial 0000654-31.2015.8.10.0026 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000654-31.2015.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BARROSO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 296379/2026, que é possível o envio de sustentação oral em sessão virtual, quando cabível, mediante a inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, sendo exigida a autenticação na plataforma "Central do Processo Eletrônico". O arquivo deve ser encaminhado em formato de áudio (MP3, com tamanho máximo de 10MB) ou vídeo (MP4, com tamanho máximo de 250MB). (art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ e art. 11 da Resolução STJ/GP n. 3 de 15 de janeiro de 2025).

30/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 296379/2026

30/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 296379/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 14:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2036910 (2021/0382483-9)

14/02/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BARROSO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 296379/2026

Protocolizada Petição 296379/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2036910 (2021/0382483-9)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

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