Procedimento Comum Cível 0812747-43.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.611.379,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BEZERRA E COELHO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LATAM VIAGENS

Terceiro

TAM VIAGENS

Terceiro

TAM

Terceiro

TP FRANCHISING LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR

OAB/MA 13220·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SANTANA BORGES

OAB/MA 12685·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BEZERRA E COELHO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LATAM VIAGENS

Terceiro

TAM VIAGENS

Terceiro

TAM

Terceiro

TP FRANCHISING LTDA.

CNPJ

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/03/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:29

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:40

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2023, 11:03

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:57

Juntada de termo

27/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição

11/03/2024, 15:22

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 09:29

Juntada de Certidão

18/12/2023, 09:23

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:41

Documentos

Decisão

•10/04/2023, 11:03

Despacho

•16/02/2022, 18:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:14

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:40

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2023, 11:03

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:57

Juntada de termo

27/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 16:31

Juntada de petição

17/03/2022, 09:49

Juntada de petição

14/03/2022, 12:24

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO BITAR LOBO JUNIOR - MA13220-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TP FRANCHISING LTDA. e outros por seu advogado Advogado/Aut Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0812747-43.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): BEZERRA E COELHO LTDA - ME REQUERIDA(S): TP FRANCHISING LTDA. e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BEZERRA E COELHO LTDA - ME por seu a parte autora por seu advogado Advogados/Autoridades do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 17:19

Conclusos para decisão

24/01/2021, 13:27

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:33

Juntada de petição

18/12/2019, 09:28

Juntada de petição

17/12/2019, 17:12

Decorrido prazo de TP FRANCHISING LTDA. em 01/11/2019 23:59:00.

02/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/11/2019 23:59:00.

02/11/2019, 00:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/11/2019 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

01/11/2019, 12:30

Juntada de petição

31/10/2019, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 15:44

Juntada de petição

01/10/2019, 16:06

Juntada de Certidão

11/09/2019, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 17:31

Audiência conciliação designada para 01/11/2019 11:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

04/09/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 12:12

Conclusos para decisão

21/08/2019, 12:07

Juntada de petição

10/07/2019, 17:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2019, 13:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/03/2019 09:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

08/03/2019, 09:36

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:08

Juntada de Certidão

12/02/2019, 16:51

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/01/2019, 15:19

Audiência conciliação designada para 08/03/2019 09:30.

28/11/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:18

Conclusos para despacho

25/10/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 20:54

Despacho

•04/09/2019, 12:12

Despacho

•28/11/2018, 11:18